MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas

Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de apresentar o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de iniciar o serviço de frete.

A MP estipula um prazo de 60 dias para que as alterações previstas no CIOT sejam implantadas.

Esse código garantirá, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, não terão o CIOT emitido, de forma a bloquear fretes irregulares ainda na fase de contratação.

“Essa tabela fincionará mais ou mens como uma espécie de salário mínimo para prestadores de serviço de qualquer tamanhgo. Em especial para os pequenos e médios prestadores. Não é aceito que empresas paguem menos do que o mínimo. O mesmo vale para o pagamento de frete”, detalhou o ministro dos Transportes Renan Filho.

Como o código está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, a fiscalização do cumprimento das novas regras será automática e em larga escala, abrangendo todo o território nacional.

Dessa forma, o CIOT será peça central do controle regulatório, ao reunir informações completas sobre a operação, como contratantes, transportadores, carga, origem, destino, valores pagos e o piso mínimo aplicável.

Segundo o diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, será publicada uma resolução que prevê gatilhos para ajustar o valor do frete mínimo de forma mais ágil, para mantê-la atualizada diante de oscilações de custos como a que tem ocorrido por conta da alta no preço dos combustíveis.

“Esse gatilho disparará sempre que o diesel tiver uma variação de 5%, tanto para cima como para baixo”, explicou Sampaio. Esse acompanhamento ficará a cargo da diretoria técnica da agência.

As novas medidas estão previstas na Medida Provisória 1.343/2026, publicada na quinta-feira (19), e valem para transportadores, empresas contratantes e intermediários do setor. A publicação ocorre em meio a ameaça de paralisação por parte dos caminhoneiros, devido à tendência de alta do diesel por conta da guerra no Oriente Médio, envolvendo EUA, Israel e Irã.

“Sem o código, o frete não poderá ser realizado. Na prática, operações contratadas por valores abaixo do piso mínimo deixam de ocorrer ainda na origem, antes mesmo de o caminhão seguir viagem”, informou a ANTT.

Penalidades
A MP estabelece penalidade específica para aqueles que descumprirem as novas regras relativas ao CIOT, com multa de R$ 10,5 mil por operação não registrada.

Quem contratar pagando fretes abaixo do piso mínimo de forma reiterada (mais de três autuações em seis meses) terá o Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) suspenso.

Caso reincida, o registro poderá ser cancelado, com impedimento de atuação por até dois anos.

Além disso, define algumas responsabilidades. No caso do contratante, ele será responsável pela emissão do código quando houver transportador autônomo de cargas.

Nos demais casos, a responsabilidade recairá sobre a empresa de transporte.

“Empresas que contratarem fretes abaixo do piso podem pagar multas que variam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões a cada operação irregular. Em casos de irregularidades graves, a norma permite alcançar sócios e grupos econômicos, desde que comprovado abuso ou confusão patrimonial”, informou a ANTT.

O governo esclarece que as medidas mais severas de suspensão e cancelamento não se aplicam ao transportador autônomo de cargas.

Direção da Papudinha comunicou ao STF que fez escolta para o hospital

A médica plantonista que atendeu Jair Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star, na semana passada, ocorreu em razão do “risco de morte” do ex-presidente, que se recupera de um quadro de broncopneumonia bacteriana.

Na sexta-feira (13), Bolsonaro passou mal na prisão e foi transferido às pressas para a unidade hospitalar, onde continua internado.

A transferência foi comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela direção da Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Bolsonaro está custodiado no presídio para cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação no processo da trama golpista.

No relatório enviado ao Supremo, o presídio comunicou oficialmente ao ministro que realizou a escolta para o hospital.

“A escolta teve início às 6h52, após avaliação e determinação da médica de plantão, Dra Ana Cristina, em razão do risco de morte do custodiado. O trajeto foi concluído por volta das 8h55, com chegada no Hospital DF Star”, diz o relatório.

Após o ex-presidente passar mal, a defesa fez novo pedido de prisão domiciliar a Moraes. Não há prazo para decisão.

De acordo com boletim médico divulgado na manhã de hoje (20), o ex-presidente segue internado e não tem previsão de alta.

Software está disponível desde as 18h na página do Fisco

A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem o preenchimento antes do prazo inicialmente previsto.

A disponibilização do sistema estava programada para ocorrer nesta sexta-feira (20), às 8h, mas foi liberada ainda nesta quinta-feira (19), por volta das 18h, após a conclusão antecipada dos testes finais e validação das versões para diferentes plataformas.

Liberação antecipada
Com a medida, os contribuintes já podem baixar o programa e começar a organizar as informações necessárias para a declaração do Imposto de Renda.

Segundo a área técnica da Receita, a antecipação foi possível graças a melhorias nos processos internos e à integração entre as equipes responsáveis pelo desenvolvimento e validação do sistema.

O objetivo, de acordo com o órgão, é oferecer um serviço mais ágil, estável e acessível ao cidadão.

Prazo mantido
Apesar da liberação antecipada do programa, o calendário oficial de entrega das declarações permanece inalterado. O envio começa no dia 23 de março.

A possibilidade de preenchimento prévio pode beneficiar especialmente contribuintes que não utilizam a declaração pré-preenchida e desejam reunir documentos com mais calma.

Restituição
A Receita também destaca que iniciar o preenchimento com antecedência pode ajudar quem busca receber a restituição nos primeiros lotes, já que a ordem de envio é um dos critérios considerados.

O programa já está disponível para download no site oficial do órgão.

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), em uma parceria inédita com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), celebrou a assinatura de uma Instrução Normativa que visa garantir mais celeridade, previsibilidade e segurança jurídica no cumprimento de decisões judiciais na área da saúde. A medida estabelece um novo fluxo para o atendimento de demandas judiciais, com o objetivo de otimizar os processos e proteger o erário público de gastos indevidos.

O novo regramento, desenvolvido em conjunto pelas equipes técnicas da Sesa, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e dos tribunais, que formam o Comitê Executivo de Saúde do Estado do Paraná, estabelece a padronização de formulários para a prescrição de medicamentos e insumos, além de definir que a judicialização só deve ocorrer após o esgotamento de todas as alternativas terapêuticas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A normativa também garante à Sesa o direito de se manifestar no processo antes da decisão judicial, o que permite uma análise mais aprofundada de cada caso.

Outro ponto de destaque é a vedação da indicação de marca do produto, serviço ou medicamento nas decisões judiciais. Essa medida tem o objetivo de garantir o acesso ao princípio ativo do medicamento, por exemplo, e não a uma marca específica, o que não é permitido em aquisições públicas e pode gerar custos desnecessários ao Estado. A medida também evita que a indústria farmacêutica se beneficie de decisões judiciais para promover seus produtos.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, disse que a normativa é um avanço para a gestão da saúde no Paraná e que o Estado mantém o pleno abastecimento de todos os itens e previstos na política pública, ou seja, na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), sob sua responsabilidade. Atualmente, a maior parte dos processos judiciais no Paraná acontece porque as pessoas buscam tratamentos ou remédios de alto custo que ainda não foram incluídos nas listas oficiais do SUS ou que foram incorporados, mas ainda não disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

“Nosso objetivo é reduzir o custo com demandas judiciais que extrapolam o correto, como aquelas que determinam um medicamento de uma marca específica ou quando as alternativas disponíveis na saúde pública ainda não foram esgotadas. Com essa economia, poderemos investir mais em políticas públicas que atendam às demandas da sociedade como um todo, e não apenas de um único indivíduo”, afirmou o secretário.

A nova Instrução Normativa representa um marco na relação entre o sistema de saúde e o Judiciário no Paraná, estabelecendo um modelo de colaboração que pode servir de referência para outros estados. A expectativa é que, com a implementação das novas regras, o acesso à saúde seja mais justo e eficiente para todos os cidadãos paranaenses.

De acordo com a magistrada coordenadora do Comitê, Rafaela Mari Turra, o documento coloca o Paraná em posição de destaque nessa área, por ser o único estado a desenvolver um ato normativo sobre o tema. “Até onde eu tenho conhecimento, é o único estado que tem um documento deste porte, que é uma instrução normativa conjunta”, disse a coordenadora. “Para o juiz é muito positivo, ele consegue fixar prazos mais exequíveis, trazendo menor onerosidade aos cofres públicos. E quando a gente fala em menor onerosidade, nós falamos em garantir a própria sustentabilidade do SUS, que tem o caráter universal. Então, se você gasta menos em judicialização, sobra mais para investir em saúde. E aí a gente consegue também trazer um respeito à política pública que é desenvolvida”, explicou a magistrada.

Para Maria Goretti, diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, a importância dessa parceria melhora a qualidade do atendimento à população. Segundo ela, este acordo representa um avanço significativo na capacidade de responder às demandas judiciais de forma mais ágil e equitativa. “Ao estabelecer protocolos claros e prazos definidos, garantimos que os pacientes recebam o atendimento necessário sem comprometer a sustentabilidade do sistema”, afirmou. “Além disso, a colaboração entre a Saúde e a Justiça nos permite identificar as reais necessidades da população e direcionar nossos recursos de forma mais estratégica, fortalecendo as políticas públicas de saúde que beneficiam todos os paranaenses”, acrescentou.

VALORES GASTOS E EMPENHADOS – De acordo com levantamento da PGE, o montante empenhado para atender ordens judiciais em 2025 ultrapassou a marca de R$ 523,9 milhões, sendo a maior fatia destinada à aquisição de medicamentos. Para comparação, o somatório de gastos da Sesa para atender demandas judiciais foi de R$ 474,1 milhões em 2024, um aumento de 10,5% no último ano.

Para qualificar o atendimento e otimizar os gastos, a Sesa investe na capacitação contínua de seus servidores e no alinhamento de fluxos entre as 22 Regionais de Saúde.

A coordenadora de Assistência Farmacêutica da Sesa, Deise Pontarolli, diz que a área é uma das que mais recebem demandas judiciais no Estado. No último ano foram distribuídos medicamentos no montante de R$ 443 milhões apenas para atender decisões da justiça. “No último ano, atendemos mais de 13,5 mil pacientes com demandas judiciais na Assistência Farmacêutica. Um volume financeiro significativo é destinado ao fornecimento de medicamentos oncológicos, que, embora incorporados ao SUS, não foram ainda disponibilizados pelo Ministério da Saúde, gerando um custo de cerca de R$ 100 milhões ao Estado”, explicou. “Com a nova normativa, esperamos otimizar o fluxo de atendimento e garantir que os recursos públicos sejam aplicados da forma mais eficiente possível, beneficiando a todos os paranaenses”.

Além da Assistência Farmacêutica, o setor de procedimentos e insumos também registra um volume significativo de judicializações. No último ano, mais de 2,4 mil pessoas foram atendidas, sendo o fornecimento de bombas de insulina um dos mais comuns, com cerca de 400 pacientes atendidos. O valor total em tratamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME) foi de R$ 6,6 milhões em 2025.

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, vai investir R$ 8 milhões na construção de um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER III) em Apucarana.

A nova estrutura será vinculada à Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap) e tem como objetivo ampliar o atendimento especializado a pessoas com deficiência em toda a região do Vale do Ivaí.

O anúncio contará com a presença do vice-governador Darci Piana e do secretário estadual da Saúde Beto Preto, reforçando a importância do investimento para o município.

O CER III será uma unidade de referência regional, oferecendo serviços de reabilitação, habilitação, diagnóstico e tratamento para pessoas com deficiência física, visual e intelectual. A estrutura também permitirá a concessão, adaptação e manutenção de tecnologias assistivas, como órteses e próteses.

O centro atenderá os 17 municípios da área de abrangência da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, ampliando o acesso da população a atendimentos especializados.

A nova unidade contará com salas de atendimento multiprofissional, consultórios médicos, ambientes para avaliação diagnóstica e reavaliação funcional, oficina ortopédica, além de espaços administrativos e áreas com acessibilidade, garantindo mais conforto e qualidade no atendimento.

SERVIÇO

📍 Local: Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana
📅 Data: 20 de março (sexta-feira)
⏰ Horário: 16h30
📌 Endereço: Rua Ponta Grossa, 816 – Apucarana

Um encontro voltado ao incentivo da participação feminina na política será realizado na próxima terça-feira (24) na Câmara Municipal de Apucarana, em Apucarana. A iniciativa foi destacada pela vereadora Eliana Rocha, que tem atuado na mobilização de mulheres para ampliar a presença feminina na vida pública do município.

Segundo a parlamentar, o evento é organizado por meio da Procuradoria da Mulher e conta com apoio da administração municipal e de lideranças locais.

“Quero agradecer ao prefeito, ao presidente da Câmara, Danilo Acioli, à primeira-dama Karine Acioli e à Secretaria da Mulher, que estão em parceria conosco para realizar esse encontro voltado às mulheres que querem conhecer um pouco mais da vida pública”, afirmou.

De acordo com Eliana, o objetivo é incentivar mulheres a entenderem melhor o funcionamento da política, mesmo aquelas que não pretendem disputar cargos eletivos.

“Muitas mulheres talvez não queiram ser candidatas, mas querem entender melhor o contexto da política, querem saber como apoiar outras mulheres e participar desse processo. Nós precisamos mudar a história de Apucarana”, destacou.

A vereadora também criticou a prática de candidaturas femininas apenas para cumprir exigências eleitorais.

“Chega de Apucarana ter candidatas laranjas. Chega de mulheres serem usadas apenas no ano eleitoral. Nós precisamos mostrar o nosso valor e preparar essas mulheres para que tenham condições reais de disputar e ocupar espaços”, declarou.

Segundo a parlamentar, a iniciativa não tem ligação com partidos políticos e está aberta para todas as mulheres interessadas.

“Nosso encontro não é partidário. Não é um evento de um partido ou de outro. É um encontro para todas as mulheres que querem dialogar e entender por que ainda temos pouca participação feminina na política em Apucarana”, explicou.

O evento contará com a participação da palestrante Priscila Schran, que abordará temas relacionados à vida pública e liderança.

“Ela é uma palestrante renomada e vai trazer informações importantes para ajudar na formação dessas mulheres”, comentou.

Eliana também destacou que o encontro deverá reunir mulheres de vários municípios da região.

“Teremos a participação de vereadoras de cidades vizinhas, mulheres que já foram candidatas e outras lideranças femininas. A ideia é compartilhar experiências e também ensinar sobre comunicação e redes sociais para fortalecer essas lideranças”, disse.

A vereadora explicou ainda que a proposta é realizar encontros periódicos ao longo do ano.

“Esse é o primeiro encontro de 2026 e a intenção é que, a cada 60 dias, possamos promover novas reuniões para fortalecer a participação feminina”, ressaltou.

Por fim, Eliana reforçou que o trabalho político precisa estar próximo da população.

“É nossa obrigação levar o mandato mais perto das pessoas. Eu gosto de gente, amo essa vida pública. Quem quer entrar na política precisa gostar de pessoas e acreditar que pode fazer a diferença”, concluiu.

A vereadora também relembrou sua própria trajetória para incentivar outras mulheres.

“Quem diria que eu, Eliana, lá do sítio da região da Caixa São Pedro e do Bilote, um dia estaria aqui como vereadora e representante das mulheres em Apucarana. Quando a gente acredita, as coisas acontecem”, finalizou.

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (ACIA) realizou nesta sexta-feira (20), um café da manhã voltado a proprietários e gerentes das empresas associadas para apresentar uma iniciativa que pretende movimentar o comércio ao longo de 2026.

O encontro reuniu representantes de diversos segmentos e destacou estratégias voltadas ao aumento das vendas e à fidelização de clientes.

Durante o evento, o presidente da ACIA, Elio Pinto, explicou que a entidade desenvolveu uma estratégia de marketing baseada em uma pesquisa sobre o perfil do consumidor apucaranense. “Em 2025, realizamos um estudo detalhado para entender como o apucaranense compra, em quais períodos e o que ele enxerga como diferencial no comércio local”, afirmou.

O estudo foi conduzido pela consultora Larissa Balan, diretora de Pesquisa e Estatísticas da ACIA. Segundo ela, os dados apontaram que uma campanha contínua ao longo do ano é a melhor alternativa para atrair e reter clientes. “A partir dessas informações, estruturamos uma campanha permanente. A ‘Comprar em Apucarana Faz Bem’ beneficia todos: quem compra concorre a prêmios, enquanto o comércio e a economia local se fortalecem”, destacou.

A campanha prevê o sorteio de um carro 0Km e mais R$ 25 mil em vales-compra distribuídos nas principais datas comemorativas — Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia dos Pais. O carro será sorteado no período do Natal. Outro diferencial é a continuidade da participação dos consumidores. “Quem comprar no Dia das Mães, por exemplo, segue concorrendo até o Natal com o mesmo cupom. É uma campanha anual, pensada para manter o cliente engajado. E neste ano o vendedor também será premiado, incentivando ainda mais as vendas”, explicou Elio Pinto.

A vice-presidente da ACIA, Ainda Assunção, ressaltou que a campanha foi estruturada para ser acessível aos associados. “Pensamos em uma proposta atrativa, com condições de pagamento facilitadas em até nove vezes. Para quem mantém a pontualidade, o desconto pode chegar a 10%”, afirmou.

O empresário Claudio Pádua Rodrigues, da loja Homens S/A, compartilhou sua experiência positiva com as campanhas anteriores da entidade. “No ano passado participei das duas campanhas da ACIA e, em ambas, tive clientes contemplados.

Ele retornaram à loja e gastaram até quatro vezes mais que o valor do vale-compra. Por isso, vou participar novamente e acredito que todos os lojistas deveriam aderir, pois isso fortalece a nossa economia”, relatou.
Mais informações e adesão à campanha podem ser obtidas diretamente na ACIA, pelo telefone (43) 3162-4300.

Um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrado às 13h58 da tarde desta sexta-feira (20) no cruzamento da Rua Talita Bresolin com a Rua Osório Ribas de Paula, em Apucarana.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros do Paraná, por meio do SIATE, foram acionadas para atender a ocorrência.

De acordo com o soldado J. Silva, quando as equipes chegaram ao local a Polícia Militar do Paraná já realizava os primeiros procedimentos e o controle do trânsito.

“A gente foi acionado via 193. Quando chegamos aqui no local já nos deparamos com a Polícia Militar fazendo os primeiros atendimentos e cuidando do trânsito”, explicou.

Segundo o bombeiro, o acidente envolveu duas vítimas. O primeiro atendido foi o condutor da motocicleta.

“A primeira vítima é do sexo masculino, que é o condutor da moto. Foi uma colisão frontal, a motocicleta acabou batendo na frente do carro. Ele estava consciente, orientado e bem tranquilo, com apenas suspeita de fratura em um dos dedos”, relatou.

O motociclista foi encaminhado para atendimento médico no Hospital da Providência.

A segunda vítima foi a condutora do carro, que também recebeu atendimento no local.

“A feminina que conduzia o carro também estava consciente e orientada, mas relatava dores de cabeça e dores no peito. Também havia bastante nervosismo por conta da situação”, disse.

De acordo com o soldado, mesmo com a dinâmica do acidente considerada leve, a mulher também foi levada ao hospital para avaliação médica.

“A gente achou melhor encaminhar ela também para o Hospital da Providência para maiores cuidados e avaliação dessas dores que ela já vinha sentindo”, acrescentou.

Após o atendimento das vítimas, a responsabilidade pela ocorrência ficou com a Polícia Militar, que realizou os procedimentos necessários e o registro do boletim do acidente.