16/10/2020

Faltando 30 dias para as Eleições 2020, órgãos de direção dos partidos podem indicar candidatos para as vagas não preenchidas nas convenções.

Esta sexta-feira (16) é o último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada gênero, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no caput do art. 10 da Lei nº 9.504/1997 (Lei nº 9.504/1997, art. 10, § 5º).

De acordo com a chefe da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, Mônica Goés Turchenski, os pedidos de registro para vagas remanescentes seguem o mesmo rito dos pedidos de registro de candidatura feitos no prazo. “Os partidos devem informar o número do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) no Candex para poder registrar candidatos nas vagas remanescentes”, explica.

Números
Tratando-se de eleições proporcionais, cada partido pode lançar até 150% do número de lugares a preencher, observado percentual mínimo de gênero, chamado de “quota de gênero”. Assim, cada partido deve observar número mínimo de 30% de candidatos de um gênero e máximo de 70% de outro, ou seja, pelo menos 30% de mulheres e no máximo 70% de homens, ou vice-versa.

Se, nas convenções, o partido ou a coligação não indicaram o número máximo de candidatos ao qual tenham direito, os órgãos de direção dos partidos podem preencher as vagas não preenchidas, ou seja, as vagas remanescentes até 16 de outubro de 2020.

O cálculo dos percentuais para cada sexo deve ser sempre efetuado sobre o número de candidaturas requeridas, mesmo nos casos de vagas remanescentes ou substituição.

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