06/05/2021

Após denúncia do Portal 38 News, o presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, Francisley Preto Godoi, o “Poim”, demitiu o sogro de um vereador e, nomeou o companheiro político de outro vereador, com o objetivo de fazer supostos favores e atender pedidos de aliados políticos.

Nos primeiros dias a frente da Câmara de Apucarana, no dia 08/01/2021, Poim nomeou um servidor público a um cargo em comissão, atendendo a pedido de um vereador que integra a Mesa Executiva do Legislativo Municipal. No entanto, um detalhe nessa nomeação deixou facilmente evidente que a mesma não tem respaldo legal, pois tal servidor é justamente o sogro do vereador que solicitou a nomeação a Poim, caracterizando nepotismo. O servidor havia sido nomeado como Assessor de Assuntos Comunitários, para receber o valor bruto de R$ 5.088,00, mas após a denúncia foi demitido em 31/03/2021 e, conforme a reportagem já havia alertado, ocorreu uma “dança de cargos”.

“DANÇA DE CARGOS”
O vereador, com a finalidade de realizar “acomodação”, indicou na prefeitura o sogro do seu aliado e colocou seu fiel apadrinhado político em cargo no Legislativo Municipal, fazendo a famosa “dança de cargos”. As demissões e nomeações foram simultâneas: o sogro deixou o cargo no dia (31/03) e foi nomeado na prefeitura no dia seguinte (01/04), para exercer um cargo na Assistência Social, mas de fato está exercendo a função de motorista (desvio de função) e o assessor do outro vereador foi nomeado no mesmo dia no Legislativo Municipal.

Os leitores devem estar se perguntando por quê a “DANÇA DE CARGOS”, já que os salários são idênticos? Além do problema do nepotismo, o assessor do vereador já está acostumado a ser nomeado sem precisar cumprir horário no Legislativo, tanto que a reportagem evidenciou isso com imagens ininterruptas de quase três meses do prédio da Câmara.

A reportagem já havia alertado que iria ocorrer a “dança de cargos”, como ocorreu, só não alertou que a nomeação na Prefeitura do sogro do vereador que integra Mesa Executiva da Câmara não poderia ocorrer novamente, pois caracteriza nepotismo cruzado.

Nepotismo
O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Conforme disposto no Decreto nº 7.203/2010, é entendido como familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.

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