21/09/2021

Após reunião na segunda-feira (20) do Pregoeiro Prefeitura de Apucarana com sua equipe de apoio e depois de reexaminar edital de referência, foi suspenso pela 3ª vez processo de licitação/pregão eletrônico 112/2021, que tinha como objetivo a prestação serviços de plantio e fornecimento de grama tipo esmeralda em placas para praças públicas, em canteiros e jardins de propriedade do município, durante o período de 12 meses e com valor estabelecido em R$ 1.400.000,00.

A Prefeitura relatou que decidiu pela suspensão para retificar o edital depois de um pedido de impugnação do edital de licitação/pregão eletrônico protocolado pelo Observatório Social de Apucarana.

Outras duas suspensões de edital do pregão por parte da prefeitura de Apucarana para a mesma finalidade, no valor de R$ 1.447.000,00, ocorreram em 27 de agosto e 28/07, após matérias divulgadas pelo Portal 38 News denunciando ilegalidades decorrentes de irregularidades e violação aos princípios administrativos e constitucionais e de pedido nesse sentido também feito pelo Observatório Social. A justificativa para a revogação era para arrumar o termo de referência. Colocaram como exigência para empresa vencedora irrigar por 30 dias as placas plantadas. Isto inviabilizaria o processo porque somente empresas que possuem caminhão pipa é que poderiam participar da licitação e a prefeitura não permite, em tese, subcontratação.

Ainda conforme o Observatório, o valor máximo diminuiu porque diminuiu a quantidade. Antes eram 100 mil metros quadrados e agora, neste último edital, são 80 mil metros quadrados de grama. Só que o preço aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 o metro quadrado de grama nesse novo edital de pregão que estava marcado para 27 de agosto.

O Observatório Social acrescenta que a justificativa para a revogação do edital inicial era para ajustar o termo de referência, mas na realidade só incluíram a exigência de que a empresa que plantar a grama tem que se responsabilizar pela irrigação pelo prazo de 30 dias, com reposição de placas mortas. Isso, de acordo com Observatório Social, inviabiliza a concorrência porque nem todas as empresas têm caminhões-pipa e por essa razão a entidade mais uma vez protocolou o pedido de nova impugnação.

A reportagem do Portal 38 News fez uma cotação do custo da grama esmeralda, e obtivemos o valor, de 3,15 à 4,50 por m², considerando o valor médio de 3,80 x 100.000 m², o valor de R$ 382.500,00. E o Portal 38 News também recebeu denúncia que havia tentativa de direcionamento desta licitação.

Uma coisa inexplicável é porque a administração nesta nova licitação que estava marcada, se a empresa anterior que havia ganho já teria dado um desconto de R$ 449.750,00, mesmo assim, aumentou o preço integral e que antes eram 100 mil metros quadrados e agora, neste último edital, são 80 mil metros o preço aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 o metro quadrado.

Qual seria o interesse da administração municipal querer pagar valor maior e qual motivo de não querer baixar o valor da licitação? Mas de acordo com informações de bastidores, o prefeito Junior da Femac vai comprar a grama de qualquer forma, independentemente da opinião pública, da mesma forma que fez com o aluguel das máquinas de xerox.

1 COMENTÁRIO

  1. parabéns ao povo de Apucarana que reelegeu esse cara, agora o prefeito esta apenas comprando grama. mais de 1 milhão, mas as ruas da cidade não veem asfaltos novos somente o tapa buraco, que em 2 ou 3 chuvas já se foi embora. enquanto isso Arapongas investindo corretamente e deslanchando a passos largos a frente de Apucarana, inclusive arapongas atraindo investimentos do governo estadual, mais de 300 milhoes nos ultimos tempos, parabéns apucaranenses eleitores desse prefeito atual.

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