14/10/2021

Uma coisa inexplicável é porque a administração nesta nova licitação aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 se a empresa anterior que havia ganho já teria ofertado R$ 9,97;tal pregão foi realizado em 7 de outubro, e a administração contratou por R$ 14,45 o m² de grama, totalizando R$ 1.156.000,00, e se fosse utilizado o valor da licitação cancelada iria pagar R$ 797,600,00 e poderia chegar a uma economia de R$ 602.400,00 do valor máximo sugerido a ser pago pela prefeitura de Apucarana.

Uma coisa inexplicável é porque a administração nesta nova licitação aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 se a empresa anterior que havia ganho já teria ofertado R$ 9,97;tal pregão foi realizado em 7 de outubro, e a administração contratou por R$ 14,45 o m² de grama, totalizando R$ 1.156.000,00, e se fosse utilizado o valor da licitação cancelada iria pagar R$ 797,600,00 e poderia chegar a uma economia de R$ 602.400,00 do valor máximo sugerido a ser pago pela prefeitura de Apucarana.

Vale ressaltar que a licitação para compra de grama pela prefeitura de Apucarana foi realizada (7/10), mesmo com o Observatório Social formalizando representação no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em desfavor do Município de Apucarana, solicitando a imediata suspensão do certame e determinando a republicação do Edital, para os ajustes de vícios apontados. A representação no TCE-PR ainda está em trâmite.

Só que o preço no pregão realizado aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 por metro quadrado de grama. Qual seria o interesse da administração municipal em querer pagar valor maior, se poderia ter usado o valor máximo a ser pago da licitação cancelada? A representação relativa a essa licitação ainda está em trâmite no TCE-PR.

Após a prefeitura de Apucarana suspender edital de licitação/pregão eletrônico nº 82/2021, para prestação de serviços de plantio e fornecimento de grama tipo esmeralda em placas para praças públicas, em canteiros e jardins de propriedade do município, durante o período de 12 meses e com valor estipulado R$ 1.447.000,00 e posteriormente suspender a mesma licitação novamente, essa no valor R$ 1.400.000,00 alegando retificação no edital, tal pregão foi vencido na quinta-feira (07/10), pelo valor de R$ 1.156.000,00.

A reportagem do Portal 38 News fez uma cotação do custo da grama esmeralda, e foi obtido o valor, de 3,15 à 4,50 por m², considerando o valor médio de 3,80 x 100.000 m² (metragem do primeiro edital), o valor de R$ 382.500,00. Mesmo considerando o custo com a preparação, a cobertura, o adubo e a mão de obra, o valor ficou muito abaixo do R$ 1.447.000,00, que a prefeitura sugeriu inicialmente para a 1ª licitação. Essa seria mais uma situação igual a da “roçadinha”, pois anteriormente uma empresa que já havia ganho a licitação, deu um desconto de R$ 449.750,00 ofertando a grama por R$ 9,97 o metro quadrado. O valor máximo aumentou ainda mais porque diminuiu a quantidade. Antes eram 100 mil metros quadrados e no último edital, foram 80 mil metros quadrados de grama. Só que o preço aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 o metro quadrado de grama.

Após reunião no dia 20/09 do pregoeiro prefeitura de Apucarana com sua equipe de apoio e depois de reexaminar edital de referência, foi suspenso pela 3ª vez o processo de licitação/pregão eletrônico 112/2021, que tinha como objetivo a prestação serviços de plantio e fornecimento de grama tipo esmeralda em placas, durante o período de 12 meses e com valor estabelecido em R$ 1.400.000,00. A prefeitura informou que decidiu pela suspensão para retificar o edital.

Outras duas suspensões do edital do pregão por parte da prefeitura de Apucarana para a mesma finalidade, no valor de R$ 1.447.000,00 e outra no valor de R$ 1.400.000,00, ocorreram em 27 de agosto e 28/07, após matérias divulgadas pelo Portal 38 News denunciando ilegalidades decorrentes de irregularidades e violação aos princípios administrativos e constitucionais e de pedido nesse sentido também feito pelo Observatório Social. A justificativa para a revogação era para arrumar o termo de referência. Colocaram como exigência para empresa vencedora irrigar por 30 dias as placas plantadas. Isto inviabilizaria o processo porque somente empresas que possuem caminhão pipa é que poderiam participar da licitação e a prefeitura não permite, em tese, subcontratação.

O valor máximo sugerido a ser pago aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 o metro quadrado de grama nesse novo edital de pregão. Qual seria o interesse da administração municipal querer pagar valor maior por metro quadrado de grama?

Uma coisa inexplicável é porque a administração nesta nova licitação, se a empresa anterior que havia ganho já teria dado um desconto de R$ 449.750,00, oferecendo R$ 9,97 mesmo assim, aumentou o preço integral e que antes eram 100 mil metros quadrados e neste último edital, foram 80 mil metros o valor sugerido ainda aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 o metro quadrado.

Qual seria o interesse da administração municipal em querer pagar valor maior pela grama?

Com a palavra o prefeito Junior da Femac.

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