18/03/2020

Até o momento a Assembleia Legislativa do Paraná não cogita interromper a realização das sessões plenárias, mas atenta à evolução dos casos de coronavírus no país e a possibilidade de decretação futura de quarenta geral e isolamento social, a Comissão Executiva já estuda a possibilidade da implantação de um sistema de votação remota, ou seja, que as sessões possam ser realizadas de modo virtual e que os deputados analisem os projetos de lei em todas as suas fases através de votações com smartphones ou outros equipamentos.

O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (18) após questionamentos de deputados sobre a manutenção das votações em plenário. “Até agora nem o Governo federal e nem o Governo estadual decretaram quarentena ou isolamento. Estamos trabalhando com medidas que foram adotadas até agora”, respondeu o deputado Romanelli aos deputados.

O presidente Traiano voltou a fazer um apelo para que as Comissões permanentes agilizem a análise dos projetos que estão em tramitação e falou sobre a apresentação do projeto de resolução para votações remotas. “Estamos fazendo uma análise da possibilidade de fazer as sessões de forma diferente, mas não temos condições de responder neste momento. Está sendo feita uma análise com a equipe de informática. Tão logo tenhamos informações, passaremos. Mas peço que as Comissões deixem as matérias em condições de serem pautadas”.

Votação remota – O primeiro secretário Romanelli detalhou algumas decisões tomadas pela Comissão Executiva em ato divulgado na noite de terça-feira (17) e o trabalho do setor de informática da Assembleia para a implantação do sistema de votação remota. “Estamos desenvolvendo a redação de um projeto de resolução que permita implantar na Assembleia, enquanto perdurar essa pandemia do Covid-19, um sistema remoto de votação. Esperamos que com a nossa equipe de informática que atua na Assembleia, e outros fornecedores, consigamos fazer a adaptação de um sistema que estamos desenvolvendo para uso do plenário para um processo legislativo virtual. Com isso poderíamos, através do smartphone e de outros mecanismos, participar do processo de discussão, fazer a deliberação e votação de projetos”, explicou.

Romanelli disse que na próxima segunda-feira (23) o projeto de resolução deve ser apresentado. “Fato concreto é o seguinte. Vamos nos preparar dentro do ponto de vista daquilo que deverá ser adotado na frente de fazer com que haja o isolamento social de todos os paranaenses e brasileiro”, disse. “Segunda vamos apresentar o projeto de resolução. Ele tem que ser votado por essa Casa. Mas claro que ele (projeto) fica condicionado a conseguirmos superar os obstáculos técnicos para fazer a implantação. Nossa equipe já está em contato com a Câmara dos Deputados para ver que plataforma eles vão utilizar para fazer esse processo de votação. No plenário virtual tem que haver uma interação entre os parlamentares. Não é um simples processo de votação. Temos que ter isso muito bem fundamentado legalmente sob risco de invalidar o processo legislativo e ter um instrumento legal para continuar o processo legislativo regular como dever ser a nossa responsabilidade de parlamentares nesse momento de crise que estamos vivendo”, completou Romanelli.

Outra medida adotada a partir desta quarta-feira foi o monitoramento das condições de saúde dos servidores que entram na Assembleia. “Adotamos o uso de pistolas medidoras de temperatura. Todas as pessoas que ingressarem na Assembleia Legislativa terão suas temperaturas verificadas. Aqueles que estiverem com febre não entrarão e mesmo aquelas que, de forma restrita, estão autorizadas. Vamos checar, uma por uma, todas as pessoas que entrarem”, complementou o deputado Romanelli.

Projetos – A Ordem do Dia da sessão plenária de quarta-feira contou com sete projetos de lei, todos aprovados. Um dos que foram analisados em primeira votação (131/2017), da deputada Maria Victoria (PP), declara o Pão no Bafo prato típico do município de Palmeira. Preparada com massa de pão cozido no vapor, repolho e carne suína, a receita foi trazida ao Paraná em 1978, por imigrantes russo-alemães, como explica a justificativa do texto. “Devido ao seu valor histórico e cultural, a Prefeitura Municipal de Palmeira tombou o mesmo como patrimônio Cultural Imaterial em 2016”.

Do deputado Requião Filho (MDB), a Semana Estadual de Conscientização da Preservação do Meio Ambiente e da Biodiversidade na Zona Costeira e Marinha do Paraná propõe difundir, na primeira semana de dezembro, os cuidados com a vida marinha entre a população.

Ainda em primeira votação, o projeto de lei 629/2019, do deputado Marcio Pacheco (PDT), inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Semana Farroupilha de Cascavel, no período do dia 20 de setembro, descrito na justificativa da matéria como o “Dia do Gaúcho”. O projeto 89/2019, da deputada Cristina Silvestri (CDN), concede ao Clube Atlético Deportivo de Guarapuava título de utilidade pública.

Aprovado em segunda discussão, o Dia do Neuropsicopedagogo, o projeto de lei 427/2019, do deputado Coronel Lee (PSL), marca o dia seis de novembro como lembrança do trabalho dos profissionais que atuam com estudantes com dificuldades de aprendizado. Do deputado Arilson Chiorato (PT), o projeto 485/2019 insere o festival Paraíso do Rock no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O evento acontece anualmente no município do Noroeste no mês de julho.

Também em segunda votação, foi aprovado o projeto de lei 815/2019, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos a Festa de São Pedro, realizada todos os anos entre 10 de junho e 10 de julho em Matinhos, no Litoral.

As informações são da Alep

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