03/02/2020

Presidente Molina fez ainda, prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2019.

A Câmara Municipal de Apucarana retomou nesta segunda-feira (03/02), os trabalhos em Plenário com a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2020.

Durante a Sessão, que contou com a presença dos onze vereadores que compõem a 17ª Legislatura, não foi realizada a discussão e votação de projetos de Lei, mas sim eleição das Comissões Permanentes e Especial de Avaliação e Loteamento, para o ano de 2020.

As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da câmara, em caráter permanente ou temporário, com a finalidade de proceder estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o legislativo, dentre outras.

A eleição das comissões foi presidida pelo vereador professor Luciano Molina. “As Comissões são extremamente importantes e fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos no legislativo. As Permanentes são compostas por três vereadores que analisam e discutem os projetos. Lembrando que todos os projetos que chegam ao Legislativo ou que são elaborados nesta Casa de Leis, passam pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação para ver a legalidade e a constitucionalidade do mesmo. Passam também pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para apreciação dos custos. Já as demais comissões analisam os assuntos pertinentes de acordo com os Projetos de Lei”, explicou o presidente da Câmara.

Segundo ele, este ano será de muito trabalho na Casa de Leis. “Projetos importantes serão discutidos e elaborados pelos vereadores e vereadora. Já realizamos na tarde de hoje (segunda-feira 03/02) a primeira extraordinária deste ano, com dois projetos que beneficiarão a nossa comunidade. Nossa meta é trabalhar para atender  toda cidade, visando o crescimento econômico e o bem-estar da população apucaranense”, pontuou Molina.

COMISSÕES

Ficaram assim definidas as Comissões Permanentes:

– COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Presidente: Lucas Ortiz Leugi

Secretária: Marcia Regina da Silva Sousa

Relator: Mauro Bertoli

 

 

– COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO

Presidente: Mauro Bertoli

Secretário: Franciley Preto Godoi

Relator: José Airton Deco de Araújo

– COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente: Gentil Pereira de Sousa Filho

Secretária: Marcia Regina da Silva Sousa

Relator: Edson da Costa Freitas

 

– COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Presidente: Rodolfo Mota da Silva

Secretário: Mauro Bertoli

Relator: José Airton Deco de Araújo

 

– COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO

Presidente: Franciley Preto Godoi

Secretário: Gentil Pereira de Sousa Filho

Relator: Antonio Marques da Silva

 

– COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA

Presidente: Edson da Costa Freitas

Secretário: Mauro Bertoli

Relator: Gentil Pereira de Sousa Filho

 

– COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA

Presidente: Franciley Preto Godoi

Secretário: Rodolfo Mota da Silva

Relator: Gentil Pereira de Sousa Filho

 

 

 

– COMISSÃO DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

(Lei nº 17/91 – Indicação 1/3 dos vereadores)

Presidente: Mauro Bertoli

Secretária: Marcia Regina da Silva Sousa

Relator: Antonio Marques da Silva

Membro: Franciley Preto Godoy

Membro: Jose Airton Deco de Araújo

 

 

– COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTO

(Lei nº 49/99 – Indicação 1/3 dos vereadores)

Presidente: José Airton Deco de Araújo

Secretário: Mauro Bertoli

Relator: Antônio Marques da Silva

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Ainda na Sessão Ordinária, Molina fez prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2019. Saldo Inicial em conta corrente em 30/11/2019 – R$ 641.496,23. Imposto de Renda Retido de Servidores e Vereadores – repassado ao Município – R$ 146.787,25; Duodécimo recebido (+) R$ 957.227,71; Rendimentos sobre aplicações financeiras (+) R$ 271,29; Receita concurso R$ 227.790,00; Despesas pagas no mês (-) R$ 1.172.091,04; Devolução à prefeitura R$ 601.321,58; Saldo disponível em conta corrente em 31/12/2019 R$ 53.372,61.

Índice Mensal da folha de pagamento (dezembro) 51,90%. Mais informações acesse www.apucarana.pr.leg.br/transparencia-1 “Portal da Transparência”

SESSÃO ORDINÁRIA

A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira (10/02), no horário regimental, às 16 horas.

O trabalho dos vereadores e vereadora pode ser acompanhado acessando os canais do Legislativo:

www.apucarana.pr.leg.br

facebook/@camara.apucarana

instagram.com.br/@cmapucarana

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