22/08/2019

O clima esquentou no legislativo apucaranense, antes da votação do parecer contrário da vereadora Marcia Sousa e Mauro Bertoli, da “Creche do idoso”. O discurso da vereadora chegou a questionar a conduta de certos vereadores com dedo em riste.

Veja vídeo:

Os vereadores, em votação durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (19/08), derrubaram o parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, contrário ao Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria dos vereadores Lucas Ortiz Leugi e Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis, que dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Idoso, no Município de Apucarana, uma espécie de “Creche Municipal voltada a 3ª Idade”.

O parecer foi colocado em votação a pedido de um dos autores do projeto, vereador Lucas Leugi, que apresentou o requerimento em regime de urgência. Leugi questionou a análise final assinada por dois integrantes da comissão, vereadores Mauro Bertoli  e Márcia Regina de Sousa da Silva. No parecer eles manifestaram contra a proposta.

Presidente da Comissão, o vereador Lucas Leugi, havia se manifestado pela livre tramitação do projeto em plenário. O requerimento foi acatado por 8 votos, com um voto contrário de Márcia Sousa.

O vereador Mauro Bertoli, que é o relator da comissão, estava ausente da sessão e deixou a vereadora Marcia sozinha para tentar defender o voto contrário que causou grande negatividade para os dois vereadores pela “opinião pública”.

Em plenário, a vereadora Márcia Sousa justificou que manifestou-se contrária ao projeto que trata da criação da creche do idoso, alegando que a proposta implica em aumento de despesas para o Executivo. “O vereador não pode legislar em questões que mexem no orçamento municipal, o que inconstitucional”, alegou.

O parecer assinado por Márcia e Bertoli declara o voto contrário quanto ao mérito da matéria, alegando que o Executivo Municipal já aplica os objetivos do projeto.

O vereador Lucas Leugi apresentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação sobre projeto idêntico, num outro município, que permite à Câmara de Vereadores criar lei neste sentido, não apenas o chefe do Executivo. “Qualquer lei que votarmos aqui vai gerar algum custo para o município”, observou Leugi. Segundo ele, até um projeto de lei denominando nome de rua vai gerar gasto para a Prefeitura, porque terá que fazer a placa com a denominação.

Com o parecer derrubado em plenário, o presidente da Câmara, Luciano Molina, anunciou que o projeto irá à votação na próxima sessão ordinária (segunda-feira 26/08). O presidente precisou a intervir, questionando o discurso da vereadora, que chegou a mencionar sobre a religiosidade de servidor e vereadores.

CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Segundo o projeto, o Centro de Atendimento ao Idoso (CAI), irá atender os munícipes idosos a partir de 65 anos de idade no horário compreendido entre 08 e 17 horas.

O atendimento será realizado por uma equipe formada por um nutricionista, enfermeiro, educador físico, psicólogo, pedagogo, além de outros profissionais da área de saúde.

O número de vagas será destinado para famílias de baixa renda que não tem com quem deixar os idosos que vivem com eles, quando saem para os seus trabalhos.

A Prefeitura poderá firmar convênios com empresas privadas e entidades para manutenção e criação do CAI.

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