03/03/2021

Apesar de gastos elevados da Prefeitura de R$ 461.922,50, a limpeza dos terrenos deixa a desejar, com suspeitas de corrupção de servidores do alto escalão da administração municipal.

A prefeitura municipal de Apucarana já gastou um expressivo volume de dinheiro público nos últimos meses para pagar uma empresa contratada para fazer a roçagem e limpeza de terrenos, do município e quando os proprietários deixam de fazê-lo para depois lançar no IPTU o preço do serviço realizado quando o débito não é quitado em 30 dias.

O Portal da Transparência demonstra que a Prefeitura de Apucarana realizou o pagamento de R$ 461.922,50 nos últimos meses, para a empresa terceirizada da cidade Londrina-PR para roçagem nos terrenos.

Mesmo com altos valores gastos pelo Poder Público Municipal há reclamações sobre situações de matagais em terrenos públicos e baldios em toda a cidade.

O Decreto Municipal nº 005/2021 estabelece a obrigatoriedade dos proprietários manterem limpos os imóveis urbanos não edificados. A legislação estabelece o prazo de 15 dias para a execução dos serviços necessários de roçagem e limpeza dos terrenos baldios, sob pena de sanções.
O decreto municipal prevê, ainda, que além da limpeza e roçagem, o proprietário realize a retirada de lixo e entulhos, para evitar um ambiente propício à proliferação de insetos nocivos à saúde, em especial, do mosquito transmissor da dengue. Decorrido o prazo de 15 dias, a empresa terceirizada contratada pela prefeitura inicia o trabalho de limpeza dos imóveis baldios cujos proprietários não tiverem executado os serviços. Os custos do serviço são cobrados pelo Município e não são baratos.

Lançado o débito, o proprietário do imóvel tem o prazo de 30 dias, após a notificação, para efetuar o recolhimento aos cofres públicos, mediante boleto bancário expedido pela Fazenda Pública Municipal. Não sendo efetuado o recolhimento dentro do prazo estabelecido, a cobrança será feita diretamente ao proprietário, acrescida dos encargos legais, junto ao Carnê do IPTU do exercício seguinte, sendo vedado o pagamento do referido tributo sem a quitação da taxa de roçagem.

Corrupção terceirizada
O portal 38 News teve acesso a informações que revelam um esquema de corrupção nesse tipo de serviço. Segundo as informações obtidas, a empresa terceirizada de Londrina, que foi contratada pela Prefeitura através de licitação, terceirizou o serviço para outras pessoas (o que é irregular), o terceirizado superfatura o preço e, cujo responsável é um ex-funcionário e ex-fiscal desse tipo de serviço na Prefeitura, cujo filho trabalha próximo ao núcleo de poder da administração municipal. A empresa contratada pela Prefeitura recebe entre R$ 0,08 e R$ 0,09 por metro quadrado e repassa R$ 0,06 do valor para o qual delegou o trabalho (Corrupção terceirizada).

Mas, de acordo com informações, tal beneficiário é genitor de um servidor público contratado em cargo em comissão, que também é próximo do prefeito Júnior da Femac, sendo que já eram ligados desde a administração anterior do ex-prefeito Beto Preto.

Ainda, de acordo com as informações recepcionadas, na planilha constam informações inverídicas sobre locais que teriam sido roçados, mas que na realidade não foram, razão pela qual recebem indevidamente por serviços não realizados. Há também questionamentos acerca da dimensão do total capinado.

O responsável por tal (Corrupção terceirizada) seria um ex-servidor público que fiscalizava contratos da mesma modalidade e teria saído da administração municipal e, passou a terceirizar o serviço da empresa contratada e seu filho passou ser o fiscal do contrato.

Posteriormente, o seu filho também saiu, mas após as eleições municipais assumiu cargo em comissão próximo ao gabinete do prefeito Junior da Femac de Apucarana.

Retaliação
A empresa teria entrado em confronto com os supostos terceirizados, pois os valores pagos seriam muito altos e não teriam como ter sido realizados, pois cada trabalhador poderia roçar no máximo em torno de 2000 metros dia e com uma equipe em torno de 4 pessoas, fariam no máximo 8000 m2 e considerando 20 dias úteis no mês, totalizaria 160.000 m2. As informações dão conta, ainda, que o prefeito teria sido avisado sobre as suspeitas de ilegalidades, mas nada teria feito.

Os supostos tercerizados, para retaliar a empresa, trocaram o fiscal do contrato, pois sabiam que as irregularidades iriam cessar, tanto que logo em seguida a empresa cedeu à pressão e ajustaram a “Parceria”, mas o suposto fiscal não concordou em assinar as planilhas da corrupção, e acabou sendo substituído por não aceitar abonar o esquema.

Contribuintes lesados

As irregularidades ocorrem também em terrenos particulares bem como nas áreas da administração municipal.
Até por um serviço de utilidade pública, o portal 38 News alerta os donos de terrenos que tiveram débitos de roçagem cobrados pela Prefeitura de Apucarana no carne do IPTU mesmo sem antes terem sido notificados, que contestem os mesmos até prova em contrário, pois muitos desses lançamentos são fraudulentos, e o serviço cobrado configura um verdadeira “roubalheira contra os contribuintes”, a administração municipal precisa demonstrar as imagens do antes e do depois dos supostos serviços prestados nos terrenos, caso contrário, o contribuinte está sendo lesado e deve procurar os órgãos competentes para denunciar.

O modus operandi da Corrupção
O modus operandi é o seguinte: a empresa ganhadora da licitação recebe o valor máximo de R$ 0,08 e R$ 0.09 por m2 e repassa R$ 0,06 por m2 em suposta terceirização (Proibido pelo Contrato) aos integrantes da (Corrupção terceirizada), que seria (pai e filho) ambos ex-fiscais dos contratos de roçagem da prefeitura de Apucarana, o genitor seria um dos terceirizados e o filho servidor público ligado ao núcleo do poder, que dá sustentação política ao esquema. Eles fazem uma planilha aumentando as áreas capinadas e cobram até por serviços não realizados e esse dinheiro obtido de forma fraudulenta é embolsado.

“Ladrão que rouba ladrão”
A empresa recebe da administração o valor total R$ 0,09 por m2, paga R$ 0,05 por m2 as pessoas que realmente realizam o serviço de roçagem que seria em torno de 10% do total pago e o restante é repassado ao esquema da (Corrupção terceirizada), Pai e filho que posteriormente repassam a outro servidor de alto escalão da administração, mas o dois primeiros acabam ficando com a maior parte, já que conforme as planilhas que a reportagem teve acesso, alguns locais nunca teriam sido roçados, em gritante situação que evidencia fraude. O serviço real realizado é mínimo e o restante é propina, desta forma até o servidor de alto escalão é roubado.

A conta da mulher do servidor ligado ao gabinete do prefeito recebeu depósitos da corrupção, o que deverá facilmente ser constatado em futura quebra de sigilo pela Justiça.

Providências

A reportagem do Portal 38 News esteve em diversos locais e constatou as irregularidades nos serviços prestados.

Caso a administração municipal não tome as providências legais, o Portal 38 News irá trazer ao público os nomes dos envolvidos e as planilhas com locais e datas dos supostos serviços realizados, para que a própria população possa constatar se nas localidades ocorrem ou não os serviços de roçagem pagos com recursos dos cofres públicos.

A reportagem do Portal 38 News esteve em alguns dos locais indicados que foram realizados os serviços de roçagem, vejam as imagens abaixo e tirem suas próprias conclusões.

Com a palavra, o Prefeito Junior da Femac.

 

4 COMENTÁRIOS

  1. Fui a prefeitura recorrer a essas rosagem que veio cobrando no imposto resultado deu indefinido….mas quero fazer uma denúncia o terreno não foi rosado tiraram foto do terreno com o mato seco que eu passo veneno a cada 3 meses ….. isso é um roubo e uma mentira temos que denuncia essa fraude……

  2. Rua Conceição dos Santos Silva no residencial araucaria o mato já está com 2 metros de altura e, já tomando conta da rua. Já estou cansado de fazer ligações na prefeitura e não resolve nada. Fazem propaganda no rádio para denunciar terrenos sujos pelo site da prefeitura mas, já revirei aquele site e não achei onde fazer essa denúncia. Por favor me ajudem

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