04/11/2021

Cinco funcionários da empresa Costa Oeste, novamente contratada pela prefeitura de Apucarana recentemente de forma terceirizada após licitação realizada recentemente com valor total de R$ 4.638.997,98 para realizar coleta de lixo no município, demitiu cinco funcionários por justa causa depois que todos os trabalhadores da empresa fizeram um ato de protesto na segunda-feira (1º/11) e paralisaram as atividades por algumas horas, depois de ter um corte de benefício de R$ 450 no valor total do salário, referente a prêmio agregado ao vale alimentação que era de R$ 900 e baixou para R$ 450.

A situação de retaliação injusta e questionável juridicamente veio a público nesta quinta-feira (4/11) depois que os cinco trabalhadores da Costa Oeste procuraram o vereador Lucas Leugi para pedir amparo neste momento de insegurança trabalhista vivida pelos cinco pais de família, que foram punidos pela empresa apenas por reivindicar um direito que lhes foi tolhido de forma totalmente arbitrária e insensível. O corte dos R$ 450 foi feito em outubro e desde o dia 15/10 o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana (Siemaco) estava tentando negociar e aguardava uma resposta da empresa Costa Oeste.

Vale ressaltar que ainda na segunda-feira (01/11) à tarde o serviço de coleta de lixo voltou a ser realizado no município de Apucarana, após uma reunião de representantes do Siemaco, do setor de licitação municipal da prefeitura e da empresa Costa Oeste. Ficou acertado que os trabalhadores voltariam a receber benefícios que deverão novamente ser pagos até o dia 17 de novembro.

Segundo informações, a empresa Costa Oeste protocolou documentação na prefeitura de Apucarana na quarta-feira (3) pedindo a repactuação do contrato para incorporar os R$ 450 ao benefício dos trabalhadores do vale-alimentação/prêmio, que foi suspenso e gerou o protesto e a paralisação, o que não deve ocorrer, pois os funcionários da empresa são por conta da contratada. Depois disso veio a público que os 5 funcionários da empresa foram demitidos por justa causa ainda na quarta-feira (3).

O vereador Lucas Leugi ressalta que o contrato da Prefeitura de Apucarana com a Costa Oeste só possibilita legalmente uma repactuação após 12 meses de vigência do mesmo, pois a empresa sabia exatamente como estava elaborada a sua planilha de custos quando ganhou a licitação no valor de R$ 4.638.997,98 para realizar coleta de lixo no município. E no contrato consta ainda que se a empresa Costa Oeste não estiver cumprindo suas obrigações e houver paralisação dos serviços, a responsabilidade legal de intervir para garantir a coleta de lixo no município é da Prefeitura de Apucarana. Os funcionários da Costa Oeste que permanecem na empresa já adiantaram que se não receberem os R$ 450 agregados de prêmio ao vale alimentação até o dia 17 de novembro, os coletores de lixo e motoristas voltarão a paralisar as atividades de coleta de lixo no dia 18/11 em Apucarana. “Esses cinco trabalhadores foram demitidos apenas porque estavam reivindicando o sustento de suas famílias. Isso é desumano. Vou para cima dessa empresa e se preciso vou passar a noite na balança do aterro sanitário para fiscalizar o trabalho da Costa Oeste. Isso não vai ficar assim. Pais de família trabalhadores não podem ser tratados com esse desrespeito absurdo “, disse o vereador Lucas Leugi.

Funcionários demitidos por justa causa ficaram indignados
Ailson Gabriel foi um dos 5 funcionários demitidos da Costa Oeste após o protesto por direito a um benefício cortado sem explicação. “Fui demitido por justa causa com 4 anos na empresa. Saí com uma mão na frente e outra atrás. Tenho 4 crianças para tratar em casa, pago aluguel, água e luz e a empresa fez isso comigo só porque fui reivindicar um direito que era de todo mundo. Me mandaram embora e agora, o que vou fazer? Minhas contas estão lá em casa para eu pagar; tenho que comprar arroz e feijão para as minhas crianças comer, mas eles me mandaram embora sem nada, com uma mão na frente e outra atrás, porque fizemos a paralisação com apoio do sindicato e na quarta-feira (3) mandaram todos (5 funcionários) embora por justa causa”, afirmou Ailson Gabriel.

Edílson José é mais um dos 5 colaboradores da empresa Costa Oeste que foi demitido de forma repentina e arbitrária. “Infelizmente sou mais um que saiu com uma mão na frente e outra atrás. Pago aluguel, as contas estão vencendo (água e luz), não sabemos como vamos fazer a compra do mês e estamos aí para buscarmos os nossos direitos, sim. O que fizeram com nós não tem justificativa. São todos pais de família; todo mundo sai cedo para trabalhar e dar o seu melhor na empresa. Estou sem chão, sem saber o que vou fazer”, lamentou Edílson José.

Diogo Conrado lembra que tudo começou quando o pessoal tentou reivindicar, fazer uma paralisação, tudo pacificamente, a respeito do vale-alimentação. “O pessoal já tinha direito a esse benefício, que já era pago há 5 anos e eles simplesmente cortaram sem justificativa alguma. Então a gente reuniu o pessoal e fez essa paralisação e essas demissões aconteceram logo após a paralisação. Para o bom entendedor é isso mesmo que está acontecendo: perseguição. Porque o pessoal que foi mandado embora é justamente o pessoal que ficou à frente dessa paralisação”, ressalta Diogo Conrado.

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