15/02/2021

A recriação do auxílio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto. Segundo estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar a pelo menos 40 milhões de indivíduos em 2021.

O objetivo do Ministério da Economia é fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas à população pertencente às camadas mais baixas de pobreza.

a ideia da equipe econômica parte da premissa de que 75% dos recebedores do auxílio emergencial em 2020 representavam a parcela de 50% da população brasileira com menos recursos.

O novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres.

Apesar de ser mencionado nos bastidores um pagamento para mais de 40 milhões, o percentual representaria pelo menos 50 milhões –considerando os dados atualizados em dezembro pela Caixa (67 milhões receberam o auxílio emergencial).

De qualquer forma, a pasta buscar fazer as regras atenderem os mais carentes enquanto poupa recursos em relação ao programa do ano passado –que teve até servidores e militares recebendo o dinheiro, infringindo as regras previstas.

A quantidade de pessoas a receber o auxílio inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para obterem o mesmo que os demais atendidos.

Qual valor ?
Apesar de pressões entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econômica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário.

Valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que seria empobrecido todo o País por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros).

A equipe também estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado –casos em que foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. A última parcela foi referente a dezembro de 2020.

O programa custaria no mínimo entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês, considerando as variáveis de população e valor do benefício previstas nas regras em estudo.

O Ministério da Economia vem dizendo que busca um programa que dure somente três ou quatro meses, o que levaria o custo mínimo do auxílio emergencial em 2021 a um número entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões. Em 2020, o total liberado foi de R$ 322 bilhões.

Para liberar esse montante, o governo precisa alterar a Constituição de forma a obter segurança jurídica para a operação por causa de dois fatores principais. Hoje, regras fiscais impedem o país de criar um programa que demande tantos recursos de dívida -por isso, é necessária uma flexibilização nas normas. Com informações da FolhaPress.

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