15/09/2020

A diretoria encabeçada por André Joaquina permanecerá, com todos os seus dirigentes, em mandato até 15 de dezembro de 2020 e terá até 60 dias para convocar eleições sindicais.

A Justiça do Trabalho da 9ª Região de Apucarana, após acordo entre as partes divergentes, definiu a data das eleições no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (Sindspa) para o dia 15 de dezembro de 2020, tanto para as eleições quanto para o término do mandato da atual diretoria, prevendo a posse da nova diretoria eleita no mesmo dia. A decisão ainda anula todos os efeitos os gerados pela assembleia extraordinária realizada no dia 24-08-2020, que formou uma comissão provisória do SINDSPA, bem como todos os atos praticados por essa comissão. De acordo com informações da defesa do sindicato, a decisão foi acertada porque promove de fato a representatividade dos associados e mantém em dia as obrigações da entidade, tanto jurídicas quanto administrativas.

A decisão contemplou também a prorrogação judicial do mandado da diretoria executiva do SINDSPA desde o dia 08-08-2020 até o dia 15-12-2020, mantidos os mesmo membros eleitos para o mandato que se encerraria no dia 07-08-2020 e realização de assembleia geral extraordinária para eleição de comissão eleitoral para organização de eleição para, no máximo, 60 dias, uma vez que o estatuto da entidade prevê que assembleia de eleição seja convocada com no mínimo 30 dias antes do fim do mandato.

O juiz Maurício Mazur determinou a que a realização da eleição sindical esteja em conformidade com os protocolos de saúde referente à Pandemia da Covid-19. O juiz também citou que as partes conflitantes devam por fim a esse tipo de disputa e que o prazo final de mandato não poderá ser mais discutido pela atual diretoria, sendo encerrado definitivamente no dia 15 de dezembro de 2020.
Hermes Machado, secretário de finanças, comentou a decisão do juiz, após acordo entre as partes: “É preciso frisar que a comissão nunca teve outro propósito senão o de realizar as eleições sindicais, mantendo intacto os valores em conta bancária, quase R$ 28 mil reais, que deverão ser usados, quase exclusivamente para financiar o pleito eleitoral”, pontuou o tesoureiro, que deverá permanecer afastado do mandato em razão da condição de pré-candidato a vereador em Apucarana, retornando ao cargo apenas no da 16 de novembro de 2020.

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