Foto: Divulgação

05/08/2022

A Justiça Federal do Paraná negou pedido de suspensão das obras de engorda da orla de Matinhos, no litoral, feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão é do juiz federal Flávio Antonio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, e foi divulgada nesta quarta-feira (3). Ao pedir a paralisação das obras, promotores citam risco de danos ambientais “imensuráveis” e “irreparáveis”.

O juiz também determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalize a obra, ação que era feita pelo Instituto Água e Terra (IAT).

No despacho, o magistrado disse que uma eventual suspensão da obra causaria “maiores danos ambientais”.

“Não há como descartar que a eventual suspensão das obras, neste momento, não ensejaria maiores danos ambientais do que aqueles que se quer evitar. Há risco de dano inverso, por conta do exposto”, diz o magistrado no documento.
A obra em Matinhos é executada pelo Consórcio Sambaqui. O início oficial da obra foi em 25 de junho, com o começo da dragagem. Na véspera, o MP-PR reiterou o pedido de suspensão, afirmando haver falhas na fiscalização do projeto.

O pedido inicial de paralisação foi feito em agosto de 2021, por meio de Ação Civil Pública.

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