18/06/2021

A reportagem do Portal 38 News, fez uma cotação do custo da grama esmeralda, e obtemos o valor de 3,15 à 4,50 por m2, considerando o valor médio de 3,80 x 100.000 m2 da o valor de R$ 382.500,00, mesmo considerando o custo com a preparação, a cobertura, o adubo e a mão de obra, o valor está muito abaixo do R$ 1.447.000,00 que a prefeitura sugere para licitação, seria mais uma “maracutaia” igual a da “roçadinha” instalada no Gabinete do Prefeito de Apucarana.

O Observatório Social de Apucarana encaminhou ofício nesta semana à pregoeira da Prefeitura Municipal de Apucarana, solicitando a impugnação do edital de licitação/pregão eletrônico Nº 82/2021, para prestação de serviços de plantio e fornecimento de grama tipo esmeralda em placas para praças públicas, em canteiros e jardins de propriedade do município, durante o período de 12 meses e com valor estipulado R$ 1.447.000,00. A sessão pública está marcada inicialmente para o dia 28 de julho de 2021.

De acordo com avaliação do Observatório Social, há ilegalidade no edital porque nele existem irregularidades e violação aos princípios administrativos e constitucionais, pois no instrumento convocatório não constam o devido dimensionamento do quantitativo de materiais e serviços a serem contratados uma vez que é demandada uma quantidade de 100.000 (cem mil) metros quadrados de grama com o respectivo preparo de solo e plantio e a justificativa apresentada, vaga e genérica, é de que o município de Apucarana possui “inúmeros imóveis onde existem áreas do terreno que se encontram inutilizadas ou depreciadas”.

O fato genérico de se demandar uma quantidade sem o devido dimensionamento pode prejudicar a apresentação da proposta quanto às incertezas da efetiva contratação dos serviços em parte significativa que garanta a cobertura dos custos fixos unitários de cada serviço contratado, com um planejamento efetivamente bem elaborado. O cumprimento do princípio constitucional da eficiência administrativa exige que o administrador público planeje as suas reais necessidades em vista de contratar, cujo feito deverá fazer frente a demanda necessária observada no exercício financeiro. Mas a Prefeitura de Apucarana não relaciona os imóveis citados para o devido dimensionamento da demanda em questão, o que deveria ser considerado na ocasião em que dimensionar o quantitativo do objeto a ser contratado. Não apresentam sequer o histórico de gramas plantadas nos últimos anos. Portanto, tal certame seria prejudicial por conta das incertezas de contratações que possam cobrir os custos fixos e variáveis unitários para cada ordem de serviço.

Para o Observatório Social, “fica evidente que os termos do edital, na indicação dos serviços e materiais demandados, bem como os seus quantitativos, não foram objetos de uma etapa preliminar de planejamento, conforme apregoa a boa técnica, mas foram indicados sem a demonstração de critérios técnicos e de necessidades. Nesta ocasião é de se estranhar a ausência dos documentos de consulta que comprovem a formalização da solicitação para apresentação de cotação, por meio físico ou eletrônico. Também não ficam evidenciados os critérios para escolha das empresas a serem consultadas e muito menos os parâmetros para a apresentação de propostas. Os vícios relatados na fase interna do certame levam a concluir que o Município poderá incorrer em propostas não vantajosas.

Com base nessas alegações, o Observatório Social pede a impugnação do edital de licitação/pregão eletrônico para prestação de serviços de plantio e fornecimento de grama tipo esmeralda em placas para praças públicas do município de Apucarana durante 12 meses e com custo de R$ 1.447.000,00. Para o Observatório Social é necessário determinar-se a republicação do Edital, excluindo o vício apontado e reabrindo o prazo inicialmente previsto para realização do pregão eletrônico.

A reportagem do Portal 38 News, fez uma rápida pesquisa na internet de preços de grama esmeralda, obtemos o valor de 3,15 à 4,50 por m2, considerando o valor médio de 3,80 x 100.000 m2 da referida licitação daria um valor de R$ 382.500,00, mesmo considerando o custo com a preparação, a cobertura, o adubo e a mão de obra, o valor está muito abaixo do R$ 1.447.000,00 que a prefeitura pretende licitar. Está parecendo mais uma “maracutaia” igual a da “roçadinha” instalada pelo servidor no Gabinete do Prefeito de Apucarana.

Com a palavra Junior da Femac, vai fazer o que ???

 

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