JUSTIÇA

Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público.

A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente.

“O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça”, observou o ministro em seu voto.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos começou nos primeiros momentos desta sexta-feira (29) e segue até 8 de abril. Como relator, Mendes foi o primeiro e único a votar até o momento.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu o ministro em seu voto.

Pelo voto de Mendes, devem ser competência do Supremo também os casos de crimes comuns cometidos antes do mandato e sem relação com o mesmo, e que o foro especial por prerrogativa de função deve ser mantido mesmo após o fim do exercício das funções públicas.

“A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da Justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas”, argumentou.

A proposta contida no voto de Mendes altera os contornos da prerrogativa de foro que foram definidos pelo Supremo em 2018, quando os ministros restringiram o alcance do instituto para cobrir apenas os crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Na época, a restrição ocorreu por meio de uma questão de ordem levantada em ação penal pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercício da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores.

Motivação
A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Brazão foi preso no último domingo (25), por ordem de Moraes. A prisão foi referendada pelo plenário do Supremo no dia seguinte, por unanimidade. Entretanto, na época do crime, em 2018, Brazão era vereador do Rio de Janeiro. As motivações apontadas – a disputa fundiária em zonas controladas por milícias – também não têm relação com o mandato federal do parlamentar, exercido desde 2019 na Câmara dos Deputados.

Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração.

O entendimento atual do STF já define que qualquer conduta de um parlamentar federal, mesmo se cometida antes do mandato, deve automaticamente tramitar na corte a partir da posse ou diplomação no cargo. Na mesma investigação do caso Marielle, o Supremo decidiu pela prisão de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), bem como do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Pela Constituição, o STF possui a competência para julgar casos envolvendo o presidente da República e vice, bem como ministros de Estado, parlamentares federais, embaixadores e membros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Edição: Maria Claudia

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Acidente de trabalho em São João do Ivaí resulta em óbito de trabalhador no hospital Honpar de Arapongas.

Na quinta-feira (28), um trágico acidente de trabalho chocou a comunidade de São João do Ivaí. Um homem, de 69 anos, cuja identidade ainda não foi divulgada oficialmente perdeu a vida após cair de um plano elevado enquanto desempenhava suas funções laborais.

O incidente ocorreu em um local de trabalho em São João do Ivaí, quando o trabalhador encontrava-se realizando suas atividades cotidianas. Por razões ainda sob investigação, ele acabou sofrendo uma queda do plano elevado, resultando em ferimentos graves.

Imediatamente após o acidente, equipes de resgate foram acionadas e o trabalhador foi encaminhado com urgência ao Hospital Honpar, na tentativa de salvar sua vida. No entanto, lamentavelmente, foi constatado o óbito do trabalhador após sua chegada à unidade hospitalar. O corpo foi encaminhado na madrugada desta sexta-feira (29) ao IML de Apucarana para os exames de necropsia e liberação para procedimentos fúnebres.

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O jovem que faleceu após um trágico acidente de moto na madrugada desta sexta-feira (29) em Apucarana foi identificado como Maicon Valério Serafim, de 34 anos. O corpo ainda se encontra no Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana.

A ocorrência foi registrada pela polícia militar às 02h35, quando foram acionados para atender a uma situação de atendimento em local de morte na Rua José Beltoni, no Jardim Marissol II, em Apucarana.

Segundo relatos, Maicon teria colidido sua motocicleta contra um poste, resultando em sua morte. Ao chegarem no local do acidente, os policiais não encontraram mais nenhum envolvido ou o veículo envolvido, apenas uma mancha de sangue indicava o ocorrido.

Após informações do Copom sobre o atendimento do SAMU, os policiais se deslocaram para o Hospital da Providência, onde foi confirmado que a vítima havia sido levada para lá. No entanto, Maicon não portava nenhum documento de identificação, dificultando sua identificação imediata.

A identificação do corpo foi realizada pelo IML de Apucarana, que também conduzirá os procedimentos legais necessários, incluindo o exame de necropsia e a liberação para os procedimentos fúnebres.

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Apucarana informa à população que está enfrentando um momento de instabilidade no número de emergência 192.

De acordo com o coordenador do SAMU Apucarana, os problemas estão relacionados à operadora telefônica responsável pelo serviço.

Diante dessa situação, o SAMU solicita à população que, em caso de qualquer emergência ou necessidade de atendimento médico urgente, entre em contato através do número alternativo (43) 3308-1600.

Pedimos a compreensão de todos os cidadãos e reiteramos que estamos tomando todas as providências necessárias para normalizar o serviço no número 192 o mais breve possível.

A equipe do SAMU Apucarana permanece dedicada ao atendimento e à segurança da população, mesmo diante dessas circunstâncias adversas.

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Na madrugada desta sexta-feira, dia 29 de março de 2024, ocorreu um grave acidente envolvendo embriaguez ao volante em Arapongas. A equipe da 7° CIPM – RPA foi acionada para atender à ocorrência no centro da cidade, onde um acidente automobilístico deixou uma vítima ferida.

Por volta das 00h20, na Rua Perdizes, a equipe policial chegou ao local do acidente, onde foi constatada uma colisão entre veículos: um VW Voyage acabou atingindo um Citroen C3, estacionado na via. Próximo aos veículos, um adulto encontrava-se deitado no solo, aparentemente com lesões na cabeça, sendo socorrido pela equipe do SAMU.

O acidente ocorreu devido ao veículo S10 ter cruzado a preferencial da Rua Falcão com a Rua Perdizes. O condutor, apresentava sinais evidentes de embriaguez, incluindo sonolência, hálito etílico e olhos vermelhos. Ele foi convidado a realizar o teste etilométrico, que resultou em 0,98mg/L de álcool no sangue.

Diante da gravidade da situação, foram feitas as notificações cabíveis, e o autor do acidente foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Arapongas para os procedimentos legais. Destaca-se que o veículo S10 foi liberado para uma pessoa habilitada, indicada pelo proprietário para guardá-lo em sua garagem, uma vez que estava danificado e sem condições de rodar.

Este triste incidente serve como alerta sobre os perigos da combinação de álcool e direção. A irresponsabilidade no trânsito pode causar danos irreparáveis, como o ferimento de inocentes e a perda de vidas. É fundamental que os motoristas ajam com prudência e responsabilidade, respeitando as leis de trânsito e evitando colocar em risco a segurança de todos.

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Na madrugada desta sexta-feira (29), a Polícia Militar foi acionada às 04h21, para atender uma ocorrência de violência doméstica no Residencial Jaçanã, em Apucarana.

Segundo relatos da solicitante, por volta das 3 horas da manhã, seu convivente chegou em casa visivelmente embriagado e alterado.

De acordo com o depoimento da vítima, o homem questionou a demora dela em chegar em casa, o que desencadeou uma discussão acalorada. O agressor proferiu ameaças graves, dizendo que iria matá-la e incendiar tanto ela quanto sua família e a residência.

A situação se agravou quando o filho da vítima tentou intervir para separar a briga, momento em que o agressor desferiu um soco no rosto do jovem, ameaçando-o também. Diante da violência e das ameaças, a vítima tomou a decisão de acionar a polícia pelo número de emergência 190.

Ao perceber a chegada da polícia, o agressor empreendeu fuga a pé, não sendo localizado pelas autoridades durante as buscas realizadas na região. A equipe policial orientou a vítima sobre os procedimentos legais cabíveis, incluindo a solicitação de medida protetiva.

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Inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril

A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil, o que representa aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.

Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas. A iniciativa também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Assim, os jovens aprendizes podem obter, ao final do programa, um diploma de formação técnico-profissional, podendo concorrer a vagas de nível técnico no mercado de trabalho.

O programa tem cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional, como abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. Em caráter experimental, também serão contemplados 20 aprendizes cumprindo medidas socioeducativas.

As vagas serão destinadas a Manaus, Salvador, São Sebastião do Passé (BA), Fortaleza, Brasília, Vitória, Betim (MG), Três Lagoas (MS), Ipojuca (PE), Recife, Curitiba, Natal, Canoas (RS), Aracaju, Cubatão (SP), Mauá (SP), Paulínia (SP), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Macaé (RJ), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ).

O programa oferece oportunidades para jovens aprendizes em diversos cursos de aprendizagem, como assistente administrativo, auxiliar de caldeireiro, assistente de operações logísticas, mecânico de bombas, motores, compressores e equipamentos de transmissão, encanador hidráulico, instrumentação, eletricista industrial, eletricista predial, mecânico industrial, operador de suporte técnico em tecnologia da informação, técnico em desenvolvimento de sistemas, técnico em automação industrial, técnico em eletrotécnica, soldador, entre outros.

Também inclui, pela primeira vez, um curso técnico em sistemas de energias renováveis, buscando preparar jovens para as novas demandas que surgem com a transição energética.

Os aprendizes contratados pela Petrobras terão como benefícios salário mínimo, vale-transporte, décimo terceiro salário, férias, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e possibilidade de adesão ao benefício de saúde (Gympass).

Para se candidatarem ao curso de aprendizagem básica, os jovens devem ter idade entre 14 anos e 22 anos e 8 meses. Já para o curso de técnico, a idade exigida vai de 14 anos até 22 anos e 3 meses. A idade máxima não se aplica aos candidatos PCD.

Mais detalhes sobre o edital, vagas disponíveis e cidades atendidas podem ser consultadas aqui.

Edição: Juliana Andrade

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Na madrugada desta sexta-feira (29), a polícia militar foi acionada às 02h35, para atender a uma ocorrência de atendimento em local de morte, na Rua José Beltoni, no Jardim Marissol II, em Apucarana.

De acordo com informações, uma pessoa havia sofrido um acidente de motocicleta, colidindo contra um poste e vindo a óbito.

Ao chegar no local do acidente, a equipe policial não encontrou mais nenhum envolvido ou veículo. Apenas uma mancha de sangue indicava o ocorrido. Diante disso, os policiais se deslocaram para o Hospital da Providência, pois foi informado pelo Copom que a vítima havia sido levada para lá pelo SAMU.

No hospital, foi revelado que o atendimento médico já havia sido realizado no local do acidente pelo SAMU, com a assistência de um enfermeiro. No entanto, a vítima não portava nenhum documento de identificação. Tratava-se de um homem,  utilizando aparelho ortodôntico e vestindo shorts azul claro e uma camiseta branca e rosa.

O Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana retirou o corpo para identificação e exame de necropsia.

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Na noite de quinta-feira, 28 de março de 2024, por volta das 21h40, uma ocorrência de princípio de incêndio demandou a rápida intervenção dos bombeiros na Rua Gustavo Henrique Bueno Rezende, no Loteamento Residencial Jaçanã, em Apucarana.

A guarnição do Corpo de Bombeiros, liderada pelo Subtenente Veronez, oficial de serviço naquele dia, prontamente se deslocou para o local a bordo de um caminhão equipado com veículo baixo ABS. No entanto, ao chegarem à residência afetada, encontraram a situação já controlada pelos próprios moradores.

Segundo informações obtidas no local, o incêndio teve início devido a um curto-circuito na caixa de energia externa à residência. Os moradores agiram rapidamente e conseguiram extinguir as chamas antes da chegada dos Bombeiros.

A equipe de Bombeiros presente no local prestou auxílio e orientações adicionais aos moradores, não houve feridos decorrentes do incidente.

O rápido e eficaz trabalho tanto dos moradores quanto da equipe do Corpo de Bombeiros evitou danos maiores à propriedade e garantiu a segurança da comunidade do Loteamento Residencial Jaçanã. A importância da prevenção e da pronta resposta em situações de emergência como essa foi destacada pelas autoridades locais.

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Na madrugada desta sexta-feira (29), durante um patrulhamento de rotina, uma equipe policial avistou um veículo Volkswagen Gol de cor prata nas proximidades da Rua Rio Bom, no Núcleo João Paulo, em Apucarana.

O veículo apresentava características semelhantes a um carro que havia sido furtado minutos antes na região.

Diante da suspeita, a equipe policial procedeu com a abordagem do veículo. No entanto, após verificação, não foi constatado que se tratava do mesmo veículo furtado. O condutor do carro foi identificado e é residente em Maringá, que alegou estar na cidade para visitar uma mulher.

Durante a abordagem, foi constatado que o veículo possuía pendências administrativas, o que resultou na sua apreensão. O carro foi encaminhado ao pátio do 10º Batalhão da Polícia Militar, e as multas correspondentes foram lavradas.

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A Polícia Militar foi acionada na quinta-feira (28), às 21h40, via COPOM para atender uma denúncia luta corporal na Avenida São Paulo, em Califórnia.

Ao chegar ao local, a equipe policial foi recebida uma mulher que contou que teve um desentendimento com seu marido, resultante de uma situação de traição. Durante a discussão, ambos se envolveram em uma luta corporal, e o agressor desferiu um soco em seu rosto, além de proferir diversas palavras ofensivas à vítima.

Durante o atendimento, não foram constatadas lesões ou marcas no rosto da vítima. Apesar disso, a vítima optou por não representar contra o agressor, sendo devidamente orientada sobre seus direitos pela equipe policial.

Destaca-se que a vítima informou que não houve agressão a seus filhos durante a discussão. Por precaução e acompanhamento, o caso foi repassado para a equipe Maria da Penha da Unidade.

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É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Ilídio Machado, aos 78 anos de idade, ocorrido em Apucarana.

Ilídio era uma figura querida e respeitada em nossa comunidade, deixando um legado de bondade, simpatia e trabalho árduo. Durante décadas, ele foi proprietário de um bar na Rua Ícaro, marcando época e deixando lembranças inesquecíveis para todos que tiveram o prazer de conhecê-lo.

O velório está sendo realizado na Capela Mortuária Central, onde familiares e amigos poderão prestar suas últimas homenagens. O sepultamento está agendado para as 16 horas desta sexta-feira (29), no Cemitério da Saudade, em Apucarana.

Neste momento de dor e saudade, expressamos nossos sentimentos de solidariedade aos familiares e amigos do Senhor Ilídio Machado. Que encontrem conforto e paz nos momentos difíceis e que as lembranças dos bons momentos compartilhados possam trazer algum alívio nesse momento de despedida.

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Relação de nomes divulgada pela Aserfa nesta sexta-feira (29)

ILÍDIO MACHADO – 78 anos – Vai ser velado na Capela Mortuária Central e o sepultamento está previsto para ocorrer às 16 horas nesta nesta sexta-feira (29), no Cemitério da Saudade, em Apucarana.

ORACI FERREIRA – 78 anos – Vai ser velado na Capela Mortuária Central e o sepultamento está previsto para ocorrer às 17 horas nesta nesta sexta-feira (29), no Cemitério Cristo Rei, em Apucarana.

BENEDITO ALCASSE – 71 anos – Vai ser velado na Capela Mortuária do Jardim Ponta Grossa e o sepultamento está previsto para ocorrer às 09 horas nesta neste sábado (30), no Cemitério Cristo Rei, em Apucarana.

Nossos sinceros votos de pesar às famílias enlutadas.

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Um furto de veículo Ford/Escort foi registrado pela Polícia Militar, na quinta-feira (28), às 18h05, Rua Clovis da Fonseca, em Apucarana.

De acordo com relatos da vítima à equipe policial, o carro foi estacionado por volta das 7h30 e, ao retornar ao local por volta das 17h30, o carro não estava mais lá.

Uma colega de trabalho da vítima, cujo carro estava estacionado nas proximidades, contou que o automóvel ainda estava presente às 8 horas, indicando que o furto provavelmente ocorreu durante a manhã.

A Polícia Militar foi acionada e, mesmo após diligências e patrulhamentos intensivos na região, o veículo não foi localizado.

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A Polícia Militar registrou na quinta-feira (28), às 14h37, uma ocorrência de estelionato em Marilândia do Sul, na Rua Ivanina Maria de Jesus.

De acordo com o relato da vítima, ela recebeu uma mensagem SMS, instruindo-a a clicar em um link para revalidar seu cadastro no programa Bolsa Família. Sem desconfiar da fraude, a vítima clicou no link, acreditando estar seguindo uma solicitação oficial.

Contudo, ao acessar o link, a vítima foi redirecionada para uma página falsa que imitava um aplicativo de banco. Nesse momento, sem perceber a armadilha, ela realizou uma transferência via Pix, resultando na perda do saldo bancário no valor de R$ 651,32. A transação foi realizada para a conta de destino de um golpista, identificada com o número de transação que foi relatado para a polícia.

Assim que percebeu o golpe, a vítima procurou os Policias Militares para registrar a ocorrência. O caso foi repassado para a Polícia Civil, que iniciará as investigações para identificar os responsáveis pelo crime de estelionato.

As autoridades alertam a população para que estejam sempre atentas a mensagens suspeitas, especialmente aquelas que solicitam informações pessoais ou financeiras. É importante verificar a autenticidade das mensagens e evitar clicar em links desconhecidos, pois muitas vezes eles são utilizados por golpistas para roubar dados e cometer fraudes.

A Polícia orienta ainda que, em caso de suspeita de fraude, as vítimas devem procurar imediatamente as autoridades competentes para registrar a ocorrência e buscar orientações sobre como proceder para minimizar os prejuízos e evitar novos golpes.

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