16/12/2019

O estado de abandono de muitos lotes urbanos, sobretudo nesta época do ano, é uma das maiores reclamações da população junto à Prefeitura de Apucarana.

Com a chegada da temporada de chuvas e o calor típico do verão, as cidades voltam a conviver com um problema da estação: terrenos urbanos com mato alto. Em Apucarana, denúncias de descasos por parte de proprietários devem ser feitas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou pela Central da Cidadania, que é um portal eletrônico de relacionamento entre a prefeitura e o cidadão alojado, no site www.apucarana.pr.gov.br.

O prefeito Júnior da Femac salienta que a conservação dos lotes urbanos cabe aos proprietários. “A prefeitura cuida dos próprios públicos, como escolas, centros infantis de educação, postos de saúde, praças e parques. Os terrenos urbanos são áreas particulares que, por lei, devem ser mantidas livres do mato, do acúmulo de lixo e entulhos”, frisa Júnior.

O estado de abandono de muitos lotes urbanos, sobretudo nesta época do ano, é uma das maiores reclamações da população junto à prefeitura. Além do mato que toma conta do terreno, o espaço muitas vezes é utilizado como depósito de lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos e roedores nocivos à saúde. “Temos grande preocupação com o mosquito transmissor da dengue, que se utiliza dessas áreas como foco de reprodução. Nossos agentes de saúde fazem um grande trabalho preventivo e de orientação, mas é fundamental que todo proprietário tenha a consciência e a iniciativa de cuidar adequadamente do seu terreno”, observa Júnior da Femac.

Conforme decreto municipal, ao identificar um terreno baldio, o Município concede prazo de 15 dias para que o proprietário realize a roçagem ou limpeza. “Caso isso não aconteça, uma empresa licitada executa o serviço, com as custas lançadas em dívida ativa”, lembra o prefeito.

Os serviços de roçagem e limpeza em Apucarana estão regulamentados pelo Decreto Municipal nº 578/2016 em R$1,40 o metro quadrado e a retirada de entulhos em R$190 por viagem de caminhão. Em caso da necessidade do uso de pá-carregadeira, o valor estipulado é de R$209 por hora trabalhada. Já os serviços de desbaste de toco, R$150 a hora trabalhada. Dúvidas e outras informações sobre como registrar denúncia de um terreno baldio podem ser obtidas pelo telefone 3426-0870.

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