13/04/2020

Nos três primeiros dias, o trabalho terá caráter orientativo e, a partir de quinta-feira, iniciarão as multas e autuações.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, reuniu na manhã desta segunda-feira (13/04) a equipe de fiscalização para discutir detalhadamente o decreto 150/2020, que estabeleceu a reabertura do comércio. Nos três primeiros dias, o trabalho de fiscalização terá caráter orientativo. Já a partir de quinta-feira, iniciarão as multas e autuações aos estabelecimentos que descumprirem as medidas previstas.

O prefeito lembra que o decreto publicado no sábado definiu a transição do Distanciamento Social Ampliado (DSA) para o Distanciamento Social Seletivo. “O decreto foi publicado após amplo diálogo com representantes de entidades ligadas aos trabalhadores e aos patrões, além de seguir as diretrizes do Boletim Epidemiológico no 7, do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, do Ministério da Saúde”, frisa Junior da Femac.

Até então, somente serviços considerados essenciais, como farmácias e supermercados, estavam funcionando. A partir desta segunda-feira, o segmento não essencial do comércio está autorizado a reabrir suas portas, no horário compreendido entre as 10 horas e 16 horas. “A nossa equipe estará atenta para o cumprimento desta jornada reduzida, que foi definida com o objetivo de evitar o acúmulo de trabalhadores nos veículos do transporte coletivo urbano”, esclarece. Já aos sábados, o horário estabelecido é das 9 às 13 horas.

Além da questão da saúde das pessoas, a flexibilização no funcionamento do comércio busca garantir o emprego dos apucaranenses. “O fio condutor deste novo momento de enfrentamento do coronavírus é a manutenção dos empregos, após esse amplo diálogo que foi realizado. Porém, a prioridade continua sendo a saúde da população e por isso pode ser que lá na frente, dependendo da análise diária de risco que fazemos, seja necessário fechar o comércio novamente ”, observa.

O prefeito afirma que a fiscalização será reforçada, com o objetivo de manter o enfrentamento ao coronavírus. “Não queremos que Apucarana perca o que conseguiu até agora. Conversamos com a equipe de fiscalização e ficou definido que hoje, terça e quarta o trabalho será orientativo. Já a partir de quinta-feira, passado o período de esclarecimento sobre as medidas que constam no decreto, entraremos na fase da multa e da autuação”, alerta Junior da Femac.

O prefeito observa que uma série de regras definidas no decreto serão fiscalizadas, como por exemplo a manutenção do isolamento social dos grupos de risco. “Devem ficar em casa pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, os portadores de comorbidades, gestantes e lactantes”, reitera.

Os fiscais também estarão atentos para o artigo que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras para embarque no transporte coletivo e acesso ao terminal, em táxis, para o desempenho das atividades em repartições públicas e para o acesso e permanência nos estabelecimentos comerciais. “Todos os estabelecimentos do comércio e aqueles que geram atendimento ao público deverão também disponibilizar álcool em gel logo na entrada, em ponto visível e de fácil acesso”, salienta.

Além disso, os estabelecimentos deverão manter na entrada do estabelecimento um pano umedecido com água sanitária para higienização das solas dos calçados, fazer o atendimento limitado para evitar aglomeração e, em caso de formação de filas, providenciar a demarcação de lugares no piso com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.

Junior da Femac lembra que a Prefeitura faz diariamente a análise de risco que norteará futuras medidas. “As variáveis que estaremos analisando a todo momento são o número de casos de covid-19 em Apucarana, eventuais óbitos por causa da doença em Apucarana, uma possível extrapolação da capacidade de atendimento de leitos e UTIs, a não observância das regras do decreto e a não observância da manutenção dos empregos”, ressalta.

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