17/06/2021

Após denúncia do Canal 38 e cancelamento de licitação, prefeitura realiza novo certame e empresa vence pregão para prestação de serviços de impressão e locação por 4 anos, com custo mensal de R$ 71.875, o dobro do contrato anterior e totalizando valor de R$ 3.450.000,00.

Uma empresa sediada em Curitiba, venceu pregão eletrônico (licitação) realizado recentemente pela Prefeitura de Apucarana, no valor total de total R$ 3.450.000,00, para a contratação de prestação de serviço de impressão e locação com fornecimento de equipamentos, como copiadoras, nos locais e departamentos pertencentes ao Executivo Municipal.

Tal pregão eletrônico chegou a ser suspenso inicialmente, após matéria do Portal 38 News denunciando que havia suspeita de edital com direcionamento e superfaturamento no preço da licitação para locação de impressoras e contratação de xerox pela Prefeitura de Apucarana. Mas depois foi licitado novamente e agora a empresa que venceu o pregão, firmou contrato que estabelece quantidade estimada de 596.000 cópias/impressões mensais. A vigência do contrato é de 48 meses (4 anos), ou seja, o custo mensal para nova licitação aos cofres públicos do município de Apucarana vai ser de R$ 71.875.

Mas se uma impressora multifuncional para fazer cópias e scannner pode ser adquirida em torno de R$ 800, por que a Prefeitura de Apucarana vai alugar equipamentos ao invés de comprá-los? Uma pergunta é essencial nesse contexto: por que pagar valores superiores aos praticados no mercado?

O que chamou a atenção no edital da licitação anterior que estava programada foi o valor máximo sugerido para contratação de xerox no valor de R$ 798.373,96 e para aluguel de impressora multifuncionais pelo valor máximo de R$ 979.398,00,valor sugerido na licitação que a empresa vencedora poderia ganhar pelo valor de até R$ 1.777.771,96 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Mas com o novo pregão, após as alterações feitas no edital, o valor total do contrato dobrou de valor pago anteriormente pela administração.

Para as unidades de xerox, impressão preto e branco A4, o preço máximo sugerido foi mantido em R$ 0,05, em discordância com os preços praticados no mercado. Hoje o Governo do Estado do Paraná contrata os mesmos serviços por R$ 0,02, a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) contrata por R$ 0,021346 e o Comando do Exército Brasileiro no Estado do Paraná contrata por R$ 0,029. E mais, em quantidades bem inferiores do que se pretende contratar, razão pela qual indaga-se, se vão ser alugadas 321 máquinas para xerox, porque precisam contratar também a prestação de serviço de xerox; é no mínimo estranha essa posição. Vale reiterar ainda que, no final das contas, em determinadas situações é muito notório que os aluguéis vão ficar mais caros que a própria aquisição dos equipamentos, se comparados com os preços a serem pagos pela locação dos mesmos equipamentos ao longo de 48 meses., período contratado questionável e nitidamente prejudicial à administração pública, podendo até ser até anulado.

Caixa Preta das Licitações

Vai chegar uma hora em que a “caixa preta” das licitações em Apucarana vai ter que ser aberta e aí a população poderá saber o que realmente vem ocorrendo na administração municipal, porque há diferenças de preços e estratégias administrativas que são incompatíveis com o propósito de economizar dinheiro público. Qual o motivo desses gastos evitáveis? Seria importante que o Tribunal de Contas do Paraná analisasse essa questão de uma forma aprofundada para que a transparência na administração municipal de Apucarana venha a prevalecer, o que não acontece há vários anos.

Precisa ser fiscalizado o esquema da “roçadinha” continua até a presente data, bem como a varrição com contrato emergencial e obscuro com evidências de irregularidades já denunciado pela reportagem do Portal 38 News por diversas vezes, bem como as licitações de asfalto, com licitações suspeitas e contratos milionários, com serviços questionáveis. Os absurdos não param, por último a Prefeitura de Apucarana está licitando registro de preços de 100.000 m2 de grama plantada ao custo de R$ 1.500.000,00 (um Milhão, Quinhentos Mil Reais).

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