17/09/2019

Envelope que havia sido extraviado foi encontrado em outro processo no Departamento de Licitação. O vereador Rodolfo Mota denunciou ontem (16) o sumiço de documento no Legislativo de Apucarana.

A prefeitura de Apucarana, por meio do Departamento de Licitação e da Comissão Especial de Licitação, convocou para esta quarta-feira, dia 18, às 9H30, a sessão de abertura do envelope de preço, da concorrência pública 001/2018, que trata da concessão de operação do transporte coletivo urbano.

Nesta segunda feira (16) a sessão acabou sendo suspensa em função da não localização do referido envelope. Ele havia sido lacrado e assinado por diversas testemunhas em sessão pública realizada no mês de maio e transmitida ao vivo pela internet. No envelope está inserida a proposta de preço da única concorrente neste processo, a empresa Viação Apucarana Ltda (VAL).

A Procuradoria Geral anunciou ainda na segunda feira, a imediata abertura de uma sindicância interna, determinada pelo prefeito Junior da Femac, visando apurar o extravio do documento.

Na manhã de hoje (17) após busca realizada em inúmeros processos de concorrência pública, o envelope de proposta de preço para o transporte coletivo urbano foi encontrado. “Por falha de algum servidor, o envelope foi juntado em outro processo”, explicou o secretário de gestão pública, Nicolai Cernescu Junior. Ele lembrou que de janeiro até setembro, o Departamento de Licitação foram lançados e concluídos 19 concorrências, 185 pregões, 67 processos de inexigibilidades, 13 tomadas de preço, 267 contratos firmados e recontratados e 214 atas de registro de preços.

O procurador reiterou que todo o processo transcorre com total lisura, inclusive com transmissão ao vivo – na íntegra – de todas as sessões realizadas. Trata-se de uma conduta de boa fé, tanto que o envelope foi devidamente lacrado e contém a rubrica de todos os presentes na sessão, incluindo membros da comissão de licitação, testemunhas e representantes da licitante.

Segundo Vital, o município é o maior interessado na conclusão do processo, considerando as exigências previstas no edital, incluindo pontos de ônibus padronizados e com maior conforto para os usuários, novos veículos a serem incorporados à frota e a instalação de wi-fi em todos os carros.  Da mesma forma, a VAL, concorrente única no processo, também tem todo o interesse na sua conclusão.

A concorrência pública para operar o transporte coletivo urbano em Apucarana, foi lançada em abril de 2018, e tramita há dezessete meses.

O vereador Rodolfo Mota denunciou o extravio do envelope durante a sessão da Câmara Municipal ocorrida nesta segunda-feira

“É inadmissível que o envelope com a proposta de preço da maior licitação da história da cidade, com valores que podem chegar perto de meio bilhão de reais tenha sido extraviado. O fato não é se localizaram o tal envelope, é que nunca deveria ter sido dado como extraviado. Essa licitação afeta milhares de pessoas e deveria ter recebido toda a atenção para evitar o ocorrido.”

 

 

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