13/10/2021

Pessoas ligadas ao Conselho Municipal de Saúde de Apucarana denunciaram ao portal 38 News que a administração municipal vem realizando manobras nos bastidores para que a entidade aprove a ‘toque de caixa’ o Plano Municipal de Saúde 2022/2025.

Isso porque para ser encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação final, o Plano precisa ter apreciado e ter o aval da maioria do Conselho, que pode alterar, sugerir ou pedir esclarecimentos. A questão é: Qual o motivo de tanta pressa da administração municipal de Apucarana para a aprovar o Plano Municipal de Saúde 2022/2025? Vale ressaltar que o plano elaborado traz em seu conteúdo dados desatualizados, como por exemplo, em trecho que diz que “o município de Apucarana conta com uma população total de 120.919 habitantes, segundo projeção do IBGE no ano de 2.010.”

O Plano Municipal de Saúde tem por finalidade apresentar o planejamento da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) para o quadriênio 2022 – 2025, sendo o instrumento norteador das ações a serem realizadas neste período. O principal objetivo é a qualificação permanente do Sistema Único de Saúde – SUS. A primeira parte do Plano é composta pela Análise Situacional que está dividida em: Determinantes e Condicionantes de Saúde; Condições de Saúde da População; Estrutura do Sistema de Saúde; Produção de Serviços; Ações e Serviços de Saúde; Gestão em Saúde e Financiamento.

A segunda parte do Plano são as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores e as Principais Ações do Plano de Saúde para 4 anos. No plano consta que “em consonância com a situação atual de saúde do Município foram elaboradas as metas possibilitando a transversalidade dos setores que compõe a Autarquia Municipal de Saúde e os demais setores da Administração Municipal, buscando maior alinhamento entre as ações estratégicas da Autarquia Municipal de Saúde com as ações intersetoriais do Plano de Governo e consequentemente com a sua
execução orçamentária.”

Mortalidade materna aumentou
Outro detalhe importante a ser destacado é que o próprio Plano Municipal de Saúde 2022/2025 apresentado pela administração municipal mostra que o índice de mortalidade materna voltou a crescer desde 2017, passando de 58,69 para 66,69 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos, em 2020. Número bem acima da meta firmada com ONU, que é de 30 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos até 2030, conforme os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Entre as principais causas, estão pré-eclâmpsia, hemorragia, infecções e abortos provocados. No Brasil a taxa variou de 55,27 a 66,69 no período de 2017 a 2020. No Estado do Paraná de 34,24 a 52,64 no mesmo período. E em Apucarana de 55,99 a 62,46.

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