27/08/2021

Segundo informações de bastidores, o prefeito Junior da Femac vai comprar a grama de qualquer forma, independentemente da opinião pública, conforme ele fez com o aluguel das maquinas de xerox.

A Prefeitura de Apucarana suspendeu mais uma vez nesta semana processo de licitação/pregão eletrônico 112/2021, marcado para 27 de agosto, que tinha como objetivo a prestação serviços de plantio e fornecimento de grama tipo esmeralda em placas para praças públicas, em canteiros e jardins de propriedade do município, durante o período de 12 meses e com valor estabelecido em R$ 1.400.000,00.

A Prefeitura divulgou em seu portal na internet que decidiu pela suspensão para análise de mais um pedido de impugnação do edital de licitação/pregão eletrônico protocolado na última sexta-feira (20) pelo Observatório Social de Apucarana.

Outro edital de pregão para a mesma finalidade, no valor de R$ 1.447.000,00 e previsto 28/07 foi suspenso pela prefeitura de Apucarana após matérias divulgadas pelo portal 38 News/Canal 38 denunciando ilegalidades decorrentes de irregularidades e violação aos princípios administrativos e constitucionais e de pedido nesse sentido também feito pelo Observatório Social. A justificativa para a revogação era para arrumar o termo de referência. Colocaram como exigência para empresa vencedora irrigar por 30 dias as placas plantadas. Isto inviabiliza o processo porque somente empresas que possuem caminhão pipa é que poderiam participar da licitação e a prefeitura não permite, em tese, subcontratação.

Ainda conforme o Observatório, o valor máximo diminuiu porque diminuiu a quantidade. Antes eram 100 mil metros quadrados e agora, neste último edital, são 80 mil metros quadrados de grama. Só que o preço aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 o metro quadrado de grama nesse novo edital de pregão que estava marcado para 27 de agosto.

O Observatório Social acrescenta que a justificativa para a revogação do edital inicial era para ajustar o termo de referência, mas na realidade só incluíram a exigência de que a empresa que plantar a grama tem que se responsabilizar pela irrigação pelo prazo de 30 dias, com reposição de placas mortas. Isso, de acordo com Observatório Social, inviabiliza a concorrência porque nem todas as empresas têm caminhões-pipa e por essa razão a entidade mais uma vez protocolou o pedido de nova impugnação.

A reportagem do Portal 38 News fez uma cotação do custo da grama esmeralda, e obtivemos o valor, de 3,15 à 4,50 por m², considerando o valor médio de 3,80 x 100.000 m², o valor de R$ 382.500,00. E recentemente o Portal 38 News recebeu denúncia que havia tentativa de direcionamento dessa licitação.

Uma coisa inexplicável é porque a administração nesta nova licitação que estava marcada, se a empresa anterior que havia ganho já teria dado um desconto de R$ 449.750,00, mesmo assim, manteve o preço integral e que antes eram 100 mil metros quadrados e agora, neste último edital, são 80 mil metros o preço aumentou de R$ 14,47 para R$ 17,50 o metro quadrado.

Qual seria o interesse da administração municipal querer pagar valor maior e qual motivo de não querer baixar o valor da licitação? Com a palavra o prefeito Junior da Femac.

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