04/09/2020

O Procon de Arapongas divulgou uma nota nas redes sociais, na quinta-feira (3), informando ter conhecimento dos aumentos nos preços de produtos alimentícios, como o arroz, óleo, leite, entre outros.

O texto acrescenta ainda que o órgão tem recebido inúmeras reclamações nos últimos dias, contudo, já estão requerendo explicações dos responsáveis.

Conforme o coordenador executivo do Procon Arapongas, Paulo Sérgio Camparoto, todas as medidas estão sendo executadas para apurar eventuais irregularidades. “Estamos atentos sobre essa questão que tem gerado muitas queixas junto ao Procon. O Código de Defesa do Consumidor veda (proíbe) o aumento injustificado de preços, significando assim, que o aumento somente pode ocorrer em forma de repasse, e não por iniciativa exclusiva do fornecedor”, orienta.

Veja a nota na íntegra:

“Face as inúmeras reclamações nos últimos dias quanto ao preço de produtos como arroz, óleo, leite e etc, o Procon/Arapongas informa estar ciente de tais aumentos, e está em contato com Procons de todo o Estado do Paraná, onde apuramos que o aumento está ocorrendo em todo o Brasil, e não somente em nosso Município ou Estado.
A título de informação, no Brasil não existe uma política de controle de preços ou tabelamento, ou seja, o sistema adotado em todo o território brasileiro, é o livre mercado e concorrência.
No entanto, o Código de Defesa do Consumidor veda (proíbe) o aumento injustificado de preços, significando assim, que o aumento somente pode ocorrer em forma de repasse, e não por iniciativa exclusiva do fornecedor, por exemplo: o preço de um produto normalmente aumenta em razão do fornecedor ter adquirido com novo preço.
Assim, os Procons de todo o Brasil estão requerendo explicações de quem de direito sobre tais aumentos de preços, na qual, a ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados enviou correspondência com o teor de que fora apurado inicialmente sobre o tema.
Os Órgão de Defesa dos Consumidores de todo o País, continuam seu trabalho de apurar eventuais irregularidades.
Procon Arapongas”

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