30/11/2019

Se o entendimento do STF fosse aceito, o caso voltaria à primeira instância.

Ministros e juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), em entrevista ao Painel da Folha, nesta sexta-feira (29), disseram que o TRF-4 cometeu um erro ao ampliar a sentença do ex-presidente Lula da Silva.

A segunda turma do STF entende que réus devem depor somente após os delatores, no entanto, o TRF-4 ignorou a decisão e ampliou a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias, no caso do sítio de Atibaia.

De acordo com a Folha de São Paulo, “um ministro do STJ lembra que há menções a acusações de delatores na sentença que condenou Lula na primeira instância —e que foi validada pelo TRF-4. Para ele, isso dá força ao argumento da defesa do petista, que reivindicava que o entendimento do Supremo fosse aplicado”.

Fonte: Ler Agora

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