04/09/2020

Material reúne conteúdos produzidos pela Zona Eleitoral de São Mateus do Sul (PR), Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná e TRE-PB

Durante a reunião realizada na quinta-feira (03) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, com representantes dos partidos políticos e emissoras de televisão, a Justiça Eleitoral paranaense lançou uma cartilha sobre Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, Agentes Públicos e Propaganda Eleitoral.

O material foi organizado pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRE-PR a partir do conteúdo produzido pelo juiz eleitoral, servidores e estagiários da 12º Zona Eleitoral de São Mateus do Sul: Dr. André Olivério Padilha, Ana Claudia Neumann Cabral, Heitor Caixeta Resende, Elaine Soares (Arapoti), Eloan Dirschnabel Gomes e Laryssa Kamille Gugelmin Purkot.

Também foram utilizados conteúdos sobre propaganda eleitoral produzidos pela Dra. Eloisa Helena Machado, procuradora regional eleitoral do Paraná, originalmente publicados no Calendário eleitoral 2020: guia prático para candidatos (MPF, 2020), e da Cartilha de Propaganda Eleitoral: Eleições 2020, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (João Pessoa, 2020).

Na cartilha, diagramada pela Seção de Design Visual (SDV) e revisada pela Assessoria Jurídica da Presidência do TRE-PR, são solucionadas de forma didática as principais dúvidas dos eleitores, jornalistas, candidatos e partidos sobre a realização de convenções partidárias, coligações, registro de candidaturas, desincompatibilização de agentes públicos e o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral, entre outras orientações que disciplinam o processo eleitoral.

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