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Com aumento da tributação, instituto espera queda no consumo

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Vinculado ao Ministério da Saúde, o Inca presta serviços médico-assistenciais a pacientes com câncer e também participa da formulação de políticas nacionais e coordena ações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer. Além disso, também desenvolve pesquisas clínicas e epidemiológicas.

De acordo com a nota, estudo do Inca – realizado em 2022 – concluiu que o consumo de álcool foi responsável por R$ 81,51 milhões dos gastos federais com o tratamento de câncer, em 2018, no país.

Trata-se de um valor parcial, pois, segundo os pesquisadores, foram calculados os aportes referentes a procedimentos hospitalares e ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes com 30 anos ou mais.

Além disso, eles estimaram que esse montante poderia chegar a R$ 203 milhões em 2030.

Câncer
“Se as pessoas não consumirem esse tipo de produto [bebidas alcoólicas], 17 mil novos casos e 9 mil mortes por câncer poderiam ser evitadas por ano”, acrescenta a nota.

O Inca adverte que o uso de bebidas alcoólicas está diretamente associado ao aumento do risco de desenvolvimento de pelo menos oito tipos de câncer, os quais estão entre os mais diagnosticados na população: boca, faringe, laringe, esôfago, fígado, intestino, mama e estômago.

O aumento da tributação – com a esperada queda no consumo – poderia contribuir para a redução de mortes e também dos custos econômicos envolvidos nos tratamentos.

O Projeto de Lei Complementar 29/2024 deverá regulamentar o Imposto Seletivo (IS), como vem sendo chamado um dos novos impostos previstos na Reforma Tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.

O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A Reforma Tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo, na qual ficaram definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (“imposto do pecado”, em tradução literal).

O alvo são geralmente produtos com alto potencial ofensivo à sociedade e que são prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As legislações variam de país para país e podem atingir produtos variados como álcool, doces, tabaco, armas de fogo, etc.

No Brasil, há debates em curso para que cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados sejam taxados pela nova tributação. Entre os serviços, discute-se a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo e minério.

A disputa em torno do Projeto de Lei Complementar 29/2024 tem movimentado posições variadas na indústria de bebidas alcoólicas. Entidades representantes do setor cervejeiro, como o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) e a Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), defendem que a taxação ocorra de acordo com o teor alcoólico. Embora essa seja a prática usual em diversos países, produtores de bebidas destiladas são críticos dessa proposta.

Teor alcoólico
Em recomendação divulgada em março último, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do Sistema Único de Saúde (SUS), subordinado ao Ministério da Saúde, também manifestou posição contrária à taxação conforme o teor alcoólico.

“Esta medida reduziria significativamente o impacto sobre a cerveja, responsável por 90% do consumo de álcool no país”, indica o texto aprovado por 48 conselheiros, majoritariamente representantes de diferentes entidades representativas de profissionais e usuários da saúde pública.

O impacto dessa taxação para o consumidor final é incerto, não apenas porque as alíquotas ainda serão definidas, como também porque hoje as bebidas alcoólicas já são alvo de uma tributação diferenciada. Incidem sobre elas alíquotas mais elevadas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No entanto, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). Nesse caso, é provável que o papel de garantir uma tributação distinta para as bebidas alcoólicas caberia ao Imposto Seletivo.

Edição: Kleber Sampaio

A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, proporcionará a 1.200 alunos da 1ª série do Ensino Médio a oportunidade de participar de um intercâmbio em cinco países de língua inglesa, por seis meses, com todas as despesas pagas.

As inscrições para a edição de 2025 do programa Ganhando o Mundo foram prorrogadas até 26 de abril. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seed-PR), proporcionará a 1.200 alunos da 1ª série do Ensino Médio a oportunidade de participar de um intercâmbio em cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido), durante seis meses, com todas as despesas pagas.

Esta será a maior edição do programa desde o seu lançamento, em 2019, e os alunos interessados podem se inscrever na Área do Aluno (sistema próprio da Seed-PR). Até agora, quase 8 mil estudantes de 392 municípios já se inscreveram para concorrer às vagas da edição 2025.

Para se inscrever é necessário ter cursado do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental em uma instituição estadual, além de ter idade entre 14 e 17 anos. Entre os outros critérios de seleção do programa estão o desempenho acadêmico do ano anterior (médias iguais ou superiores a 7,0 em cada uma das disciplinas da Matriz Curricular nas avaliações ao processo seletivo, constatadas no Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE); frequência igual ou superior a 85% em cada uma das disciplinas; participação em atividades extracurriculares e pontuação obtida no Aluno Monitor. Mais informações estão no Edital.

Idealizado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seed-PR), o programa viabiliza a oportunidade de intercâmbio internacional a estudantes matriculados em escolas públicas estaduais do Paraná, no qual os alunos estudam em países que oferecem curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil. Ele foi instituído pelas Leis Estaduais nº 20.009/2019 e nº 20.601/2021.

O programa foi lançando em 2019 e, desde então, em suas quatro edições, 1.240 estudantes da rede de ensino já atravessaram o mundo, onde vivenciaram experiências de imersão nas culturas dos países anfitriões, além de aprenderem novos idiomas.

Entre fevereiro e julho de 2022, na primeira edição, 100 alunos foram enviados ao Canadá, e na segunda, entre julho e outubro do mesmo ano, outros 100 viajaram para a Nova Zelândia. Já na terceira edição, cujas inscrições foram realizadas em 2023, a França passou a integrar a lista de destinos na versão do Ganhando o Mundo França. Na ocasião, 40 estudantes viajaram ao país. No início de 2024, mais mil alunos embarcaram para Austrália, Canadá, Inglaterra, Nova Zelândia e Estados Unidos na quarta edição do Ganhando o Mundo.

O intercambista permanece por um período letivo (aproximadamente seis meses) em instituições de ensino estrangeiras, tendo a oportunidade de aprimorar o repertório cultural e acadêmico; vivenciar a realidade de outros países; desenvolver a autonomia; aperfeiçoar o idioma estrangeiro e consolidar-se numa rede de jovens líderes que atuarão nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Os custos de alimentação, hospedagem, transporte, emissão de vistos e passaportes, passagens aéreas e terrestres, exames médicos, vacinas, seguro viagem e saúde, taxa de matrícula, mensalidade da escola no Exterior, material didático, uniforme, tradução juramentada da documentação escolar, reuniões de orientação, assim como o curso preparatório de língua estrangeira, são custeados pela Secretaria. Os alunos também recebem um auxílio de R$ 800 por mês.

A família de Gustavo Xavier, um jovem de 24 anos, residente em Borrazópolis, está pedindo orações para a comunidade enquanto ele luta pela vida na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Londrina. Gustavo foi vítima de um grave acidente de trânsito e está enfrentando momentos difíceis em sua recuperação.

O jovem Gustavo estava pilotando uma motocicleta quando ocorreu o acidente, que resultou em sérios ferimentos, incluindo o dilaceramento do braço e outras lesões graves. Ele foi submetido a várias cirurgias e permanece em coma há três semanas.

O acidente ocorreu no final da tarde de domingo, dia 7 de abril, na BR-369, entre Jandaia do Sul e o Distrito São José. Gustavo colidiu com a lateral de um veículo VW Gol de Jandaia do Sul enquanto seguia em direção ao distrito de São José.

Após o acidente, Gustavo foi prontamente atendido pela equipe do SAMU de Jandaia do Sul, com apoio da Brigada Comunitária. Devido à gravidade de seus ferimentos, foi necessário o acionamento do helicóptero do SAMU para transferi-lo para um hospital na região. O motorista do Gol não sofreu ferimentos graves.

A família de Gustavo, composta por seus pais, Júlio e Silmara Xavier, está enfrentando esse momento difícil com coragem e fé, mas eles reconhecem a importância do apoio da comunidade em forma de orações e pensamentos positivos. Eles agradecem antecipadamente por todas as manifestações de solidariedade e pedem que todos se unam em preces pela recuperação de Gustavo e pelo conforto de sua família neste momento desafiador.

Acidente entre moto e carro deixa rapaz ferido na BR-369

Na noite de sexta-feira (19), uma situação de emergência mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Apucarana. Por volta das 20h, os socorristas foram acionados para prestar socorro a um passageiro que apresentou uma crise convulsiva dentro de um ônibus do transporte coletivo, que seguia da região do Terminal para o Jardim Marisol.

O caso ocorreu na rua Danhei Kanashiro, esquina com a Avenida Aviação, no bairro Vila Nova. O ônibus precisou fazer uma parada de emergência para possibilitar o atendimento ao passageiro.

Inicialmente, a equipe básica do SAMU compareceu ao local e realizou a avaliação do paciente. Diante da gravidade da situação, foi necessária a intervenção da equipe avançada do SAMU para prestar os cuidados adequados ao passageiro.

Após os procedimentos de emergência, o homem foi estabilizado e encaminhado para avaliação médica no Hospital da Providência. A rápida ação das equipes de socorro foi fundamental para garantir o atendimento ágil e adequado ao paciente em situação de urgência.

A ocorrência destaca a importância do pronto atendimento em situações de emergência e reforça a necessidade de preparo das equipes de saúde para lidar com diferentes cenários clínicos, garantindo o bem-estar e a segurança dos cidadãos.

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

As seis dezenas do concurso 2.715 serão sorteadas neste sábado (20), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal, acumulado pela nona vez, está estimado em R$ 100 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Edição: Aécio Amado

No Jardim América, em Apucarana, uma ocorrência de violência doméstica deixou uma mulher em estado de choque e buscando amparo legal. A situação ocorreu na noite de de sexta-feira (19), às 21h54, dentro da residência da senhora na Rua Emílio de Menezes.

De acordo com informações da vítima, houve uma discussão com seu convivente, em data anterior, o que resultou na saída dele para residir na casa de seu pai. No entanto, na sexta o indivíduo retornou à residência da vítima, tentando adentrar o local à força. Ao ser impedido pela mulher, ele arrombou a porta, causando danos à propriedade.

Diante da ameaça e do ato de violência, a vítima informou que iria acionar as autoridades policiais. Neste momento, o agressor, evadiu-se do local. A solicitante, orientada sobre seus direitos, foi aconselhada a procurar a Delegacia da Mulher para requerer uma medida protetiva de urgência.

Este caso reflete a persistência dos desafios enfrentados por muitas mulheres em situações de violência doméstica e a importância de uma resposta eficaz por parte das autoridades competentes. A busca por medidas protetivas e o apoio psicológico são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar das vítimas.