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Comissão do Senado avalia projeto de reforma do ensino médio

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A avaliação é do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, que participou nesta quinta-feira (18) de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater o PL 5.230/2023, que prevê a nova reforma do ensino médio.

Para Lacerda, o Enem não é o melhor lugar para avaliar os itinerários formativos, pois isso resultaria em um engessamento dessa parte do currículo.

“O Enem é um exame padronizado, então é impossível que o Inep se adapte ao itinerário formativo. Na prática, o itinerário formativo é que vai ter que se adaptar ao Enem, é isso que nós queremos como sociedade, como política pública? Eu imagino que não”, questionou.

Segundo ele, é mais adequado que as próprias escolas, as redes municipais e estaduais façam as suas avaliações formativas com relação a essa parte do novo ensino médio. “Isso garante a flexibilidade que é a proposta de todo o debate do ensino médio”, completou.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos, como matemáticas e ciências humanas. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.

Já o representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular, Pedro Flexa Ribeiro, defendeu que o Enem tenha um segundo bloco que aborde questões relacionadas às áreas de atuação profissional dos alunos, como já existe em alguns vestibulares, como o da Unicamp. “Isso existe, não é impossível de ser feito. Pode dar alguma engessada, mas é uma engessada organizada, pelo projeto de vida do aluno, alinhada com orientação profissional”.

Na audiência pública, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, defendeu que o ensino médio destine mais horas para disciplinas básicas e cursos técnicos. “Para garantir que o ensino médio não seja o processo final de formação dos jovens, mas que incentive a conseguir ter o preparo para um curso subsequente, um curso técnico, que prepare para a universidade e para o mercado de trabalho qualificado”, disse.

Segundo ela, os itinerários formativos que estão hoje no ensino médio são “completamente soltos e desconexos com a realidade do país”. “Os itinerários formativos jogam a juventude brasileira no subemprego e para a desigualdade social”, disse, acrescentando que os itinerários acabam tirando os horários da formação básica.

Projeto
O projeto de lei foi aprovado em março pela Câmara dos Deputados e está em avaliação pela Comissão de Educação do Senado, onde tem como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.

O projeto é uma alternativa proposta pelo governo à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos.

Edição: Carolina Pimentel

Foram vazadas informações cadastrais do Banpará

Um total de 3.020 chaves Pix de clientes do Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) tiveram dados vazados, informou nesta quinta-feira (18) o Banco Central (BC). Esse foi o oitavo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 20 de março e 13 de abril de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico
Esse foi o oitavo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.

Em março deste ano, ocorreram dois incidentes. Cerca de 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Dias depois, o BC informou o vazamento de 87 mil chaves da Sumup Sociedade de Crédito.

Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Edição: Sabrina Craide

Na noite desta quinta-feira (18), o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) foi acionado para atender a uma ocorrência de queda de moto na rua Rosa Stabile, nas proximidades do colégio Premem, em Apucarana.

Segundo informações obtidas no local, a vítima, um motociclista de 37 anos, estava conduzindo uma Honda CG preta quando o acidente ocorreu. De acordo com testemunhas, o rapaz descia a rua e não percebeu a presença de um quebra-molas, o que fez com que perdesse o controle da motocicleta e viesse a cair.

O impacto da queda ocasionou escoriações pelo corpo do motociclista, além de uma luxação no ombro. Após a queda, a motocicleta ainda deslizou pela via e colidiu com um veículo Siena que estava subindo a rua.

Equipes do SIATE prestaram os primeiros atendimentos à vítima no local e, em seguida, o motociclista foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber cuidados médicos especializados.

O acidente serve como alerta para a importância da atenção dos condutores ao trafegarem pelas vias, especialmente em locais com sinalização específica, como quebra-molas, visando prevenir incidentes como este.

Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial

O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.

Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.

Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

“As famílias podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e de preparo ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação, de divulgação sobre a legislação, traz dificuldades nesse cuidado. As condições de vida, como o desemprego, também favorecem as pessoas a cometerem determinados crimes, como empréstimos consignados, extorsão, pressão sobre os idosos, violência psicológica. Outra questão é a exaustão sobre o cuidado de idosos, fragilizados ou com síndrome demencial. Isso pode prejudicar muito os relacionamentos dentro das famílias”, explica Sandra Rabello.

Para a especialista, é preciso olhar para além dos aspectos e responsabilidades individuais de cada crime. “E entender que há dimensões coletivas na violência contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Falta um olhar mais atento da sociedade e ações mais concretas de órgãos públicos para fiscalizar o cuidado dos idosos”.

“Os idosos tendem a proteger filhos, netos que, às vezes, são dependentes químicos ou estão desempregados. A identificação de abusos pode surgir através da convivência de um profissional com a pessoa idosa, que vai observar os sinais e fazer uma intervenção. Nos casos de exploração, o profissional deve estimular a pessoa idosa a fazer a denúncia ao Ministério Público”, disse Sandra Rabello.

Entendimento semelhante tem Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ.

“Para prevenir essas violências, entendo ser necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias, proporcionar serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade”, defende Fatima. “Importante ter campanhas, políticas públicas, com participação de governantes, familiares e toda a sociedade”.

Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais apropriados de denúncia. Em muitos casos, uma intervenção inicial é capaz de evitar problemas maiores, disse a advogada.

“Vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro”, recomenda Fatima.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça que o Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria.

Edição: Fernando Fraga

Três oficiais e nove praças do CBMPR participaram da reunião de líderes de times de busca e resgate urbanos, que reuniu 36 países, em Belo Horizonte. Foi uma atividade da Insarag, rede global ligada à Organização das Nações Unidas, que padroniza e orienta ações em situações de desastres.

O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) participou da reunião de líderes de times de busca e resgate urbanos, que reuniu 36 países, em Belo Horizonte, de segunda a quarta-feira (15 a 17). Do Paraná participaram 12 bombeiros – três oficiais e nove praças, sendo quatro do Grupo de Operações de Socorro Tático (GOST) e oito da Força-Tarefa Estadual e da Câmara Técnica de Desastres e Salvamento Terrestre.

O encontro foi uma atividade do Grupo Consultivo de Busca e Resgate Urbano (Insarag, na sigla em inglês), uma rede global ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), que padroniza e orienta ações em situações de desastres.

Além da participação no evento, dois bombeiros brasileiros foram selecionados para compor um subgrupo de discussões da entidade, um deles paranaense. A participação dos militares foi inédita. Representando o CBMPR, o major Ícaro Gabriel Greinert, comandante do GOST, foi o escolhido para o grupo de Resposta Flexível do Insarag para Enchentes, que também conta com integrantes da Austrália, Inglaterra, Estados Unidos e Chile.

“Levamos 12 bombeiros para que eles pudessem entender o que acontece em nível de mobilização internacional e também para que eles pudessem fazer um intercâmbio com esses bombeiros de fora. Trocar informação, participar de palestras, de subgrupos, é bastante importante”, explicou o major Gabriel.

Atualmente, há cerca de 60 países com equipes habilitadas para serem requisitadas pela ONU para atuar em cenários de desastres. Para se ter a denominação classificada, a equipe passa por um rigoroso processo de avaliação. “O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná está iniciando as tratativas para termos uma equipe classificada no Brasil. É um processo longo e exige muita revisão de protocolo, compras de materiais, treinamentos específicos. É uma das nossas metas em um futuro próximo”, revelou o comandante do GOST.

O evento foi coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria Nacional de Defesa e Proteção Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Contou também com parceria do governo de Minas Gerais e apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). As próximas edições do Insarag vão ocorrer na Tunísia, em 2025, e na China, em 2026.

EXPERIÊNCIAS – Bombeiros militares do Paraná já participaram de missões internacionais, como as do Canadá e a do Chile, ambas em 2023. O 1º Tenente Bruno Eduardo Da Macena, do 2º Grupamento de Bombeiros de Ponta Grossa, ao lado de bombeiros de outros estados, foi para o Canadá em 21 de julho, onde atuou ativamente na pior temporada de incêndios florestais já registrada no país norte-americano até o seu retorno ao Brasil, em 23 de agosto.

Dois paranaenses também compuseram a força nacional enviada ao Chile para ajudar no combate aos incêndios florestais que assolaram o Centro-Sul daquele país, deixando mortos e feridos. Participaram o sargento do Corpo de Bombeiros, Natanael Ronerson Kovalski, experiente em operações de emergência internacionais. Ele esteve em Moçambique após a passagem de um ciclone pelo país africano. Dois anos depois, participou de uma operação no Haiti em decorrência dos terremotos de 2021.

Desta missão também participou o soldado da Polícia Militar do Paraná Geovane Lins Mota dos Santos, que foi o condutor do ônibus que levou a tropa brasileira de Brasília até a comuna de Longaví, no Chile.

O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) também representou o Brasil no Desafio Mundial de Salvamento Veicular (World Rescue Challenge), em Lanzarote, parte do arquipélago espanhol das Ilhas Canárias. O evento foi em outubro do ano passado e contou com a equipe do 4º Grupamento de Bombeiros (4º GB), de Cascavel. Reuniu equipes de diversos cantos do mundo com a finalidade de testar as equipes de salvamento, de modo a desenvolver e disseminar as melhores técnicas de salvamento veicular, ampliando a excelência no atendimento prestado às vítimas de acidentes de trânsito no mundo.

Fomento Paraná e Sebrae/PR concluem ciclo de encontros regionais de agentes de crédito

Eventos realizados em Maringá, Londrina, Cascavel, Pato Branco, Ponta Grossa e Curitiba reuniram, ao todo, 250 agentes. O último foi o da Regional Leste, composta de 36 municípios da Região Metropolitana da Capital e Litoral, que conta com 61 agentes de crédito.

Fomento Paraná e Sebrae/PR realizaram nesta quinta-feira (18) o Encontro Regional de Agentes de Crédito da Regional Leste, em Curitiba, concluindo um ciclo de seis eventos no mês de abril. A Regional Leste é composta de 36 municípios da Região Metropolitana e Litoral e conta com 61 agentes de crédito que compõem a rede de parceiros da instituição financeira do Governo do Estado.

No ano passado essa regional foi responsável pela intermediação de mais de R$ 8 milhões em operações de microcrédito, em 834 contratos para apoiar pequenos negócios. O microcrédito é composto por linhas de até R$ 20 mil e destinado a empreendedores informais, MEIs ou microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

A rede de agentes de crédito formada pelas duas instituições está presente em 334 municípios paranaenses – é a maior do gênero no País. Em 2023 ela intermediou a contratação de mais de R$ 92 milhões em operações de microcrédito para atender mais de 9 mil empreendimentos. A meta para 2024 é contratar até R$ 110 milhões.

Os encontros regionais deste ano foram realizados no mês de abril, em Maringá, Londrina, Cascavel, Pato Branco, Ponta Grossa e Curitiba e reuniram, ao todo, 250 agentes. Os eventos integram o processo de capacitação permanente da rede de agentes de crédito e culminam com um encontro estadual anual. Mensalmente também são promovidas videoconferências online para atualização e discussão de temas pertinentes a cada momento, divulgação de ações e esclarecimento de dúvidas.

“O objetivo da capacitação anual é estar cada vez mais próximo e atuar junto com o cliente, na ponta, mostrando a importância da boa aplicação do crédito. Por isso chamamos de crédito orientado”, explica o diretor superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta.

O diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinícius Rocha, explica que os encontros representam um movimento para levar boas práticas aos municípios e aos empreendedores, como onde buscar a Fomento e como utilizar os serviços do Sebrae. “Levar essa mão amiga das duas instituições para o empreendedor paranaense é o foco do nosso trabalho e é onde a gente busca ofertar as melhores condições possíveis, falando de crédito e orientação para o crédito”, define.

Gilmar Boçoen é agente de crédito há três anos. Ele começou em Contenda e atualmente trabalha em Araucária, apoiando também o Escritório de Compras Públicas. “É muito importante para o empreendedor ter essa possibilidade de crédito com juros reduzidos, por isso a gente orienta e divulga sempre”, diz.

Para Katreen Carvalho, agente de crédito em Pinhais, é sempre importante participar dos encontros. “A gente aprende muita coisa, sempre dá para colocar em prática novas habilidades a partir dos encontros”, diz a profissional. Segundo ela, a procura por crédito no município de Pinhais diminuiu neste ano, por isso a equipe vem estudando novas maneiras de divulgar as oportunidades de crédito.

CORRESPONDENTES – O Encontro Regional de Agentes de Crédito da Regional Leste também contou com uma capacitação para correspondentes de crédito da Fomento Paraná, em duas turmas. A rede de correspondentes conta com mais de 252 entidades credenciadas, que são responsáveis pela intermediação de operações em valores a partir de R$ 21 mil até mais de R$ 1,5 milhão para projetos de investimento ou capital de giro para empresas de micro, pequeno ou médio porte.

No rol de linhas de crédito trabalhadas pelos correspondentes estão as linhas para inovação com repasses da Finep, a linha Fomento Turismo, com recursos do Fungetur/Ministério do Turismo, e diversas linhas de repasse com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como Finame (Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais), BNDES Automático, BNDES Finame Materiais e BNDES Finame-Baixo Carbono, esta última voltada a financiamentos que envolvam energias renováveis.