Últimas Notícias

Cobrança está prevista na reforma tributária

Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), o IVA começará a ser cobrado em 2026 e será implementado gradualmente até 2033.

A regra está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta -enviada ao Congresso Nacional – estabelece que qualquer compra de produtos e de serviços por meio de plataformas digitais, inclusive sites estrangeiros, será tributada pelo IVA. Não haverá distinção de valores para a cobrança.

As novas regras do IVA não alteram o Imposto de Importação, tributo que não entrou na reforma tributária e que continua com isenção até US$ 50. Em tese, além do IVA, as mercadorias compradas no exterior poderão pagar uma tarifa de importação que pode ser alterada a qualquer momento pelo governo por decreto.

Valores
Desde agosto do ano passado, quando entrou em vigor o Programa Remessa Conforme, a Receita Federal isenta de Imposto de Importação as compras de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas. Os estados cobram 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, os sites participantes do programa informam a Receita Federal da compra, com as mercadorias tendo prioridade na liberação pela alfândega.

Em entrevista coletiva para detalhar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que as empresas sediadas no exterior terão que fazer o registro para recolher a CBS e o IBS.

Segundo o auditor-fiscal da Receita Roni Petterson Brito, que participou da entrevista e auxiliou na elaboração do projeto de lei complementar, o registro será simplificado, como ocorre em outros países.

Appy esclareceu que a plataforma digital passará a ser responsável pelo pagamento. Dessa forma, se uma empresa estrangeira vender um software (programa de computador) a uma empresa no Brasil, a empresa fora do país terá de recolher a CBS e o IBS. Caso a companhia estrangeira não recolha o tributo, o comprador no Brasil terá de pagá-lo diretamente, acrescentando a alíquota ao preço de venda da mercadoria.

Edição: Kleber Sampaio

Morreu o paciente residente em Apucarana, com suspeita de ter contraído a febre do Oropouche. A notícia levantou preocupações sobre a disseminação dessa doença pouco conhecida.

A Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS) foi quem confirmou o caso da doença após realizar um “teste sentinela” junto ao Laboratório Central do Estado (Lacen). Esse teste é periodicamente utilizado em amostragens de sangue de pacientes, permitindo a detecção de doenças como a febre do Oropouche. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registrou na quarta-feira (24) o caso de febre do oropouche em Apucarana.

O paciente foi diagnosticado após buscar atendimento na Central da Dengue no Lagoão, inicialmente devido a sintomas que sugeriam dengue. No entanto, exames mais detalhados revelaram a presença do vírus da febre do Oropouche em seu organismo.

Uma investigação será iniciada para confirmar se a morte do paciente foi realmente causada pela febre do Oropouche ou por outra doença.

De acordo com informações, os sintomas apresentados pelo paciente foram inicialmente associados a arboviroses, o que levou os profissionais de saúde a suspeitarem de dengue. No entanto, a confirmação do vírus da febre do Oropouche mudou o cenário e ressaltou a importância da vigilância epidemiológica e da capacidade de diagnóstico preciso.

Diante desse acontecimento, autoridades de saúde estão em alerta, intensificando medidas de controle e prevenção para evitar a propagação da febre do Oropouche na região. O nome do paciente não foi divulgado até o momento, mas sua morte levanta questões importantes sobre a saúde pública e a necessidade de monitoramento constante de doenças emergentes.

Na tarde desta quarta-feira (24), um importante aparato médico foi mobilizado para realizar a transferência de um recém-nascido com problemas respiratórios. A criança estava internada no Hospital Materno Infantil do Providência, em Apucarana, e precisou ser transferida para o Hospital Universitário de Londrina.

Diante da urgência e da necessidade de cuidados especializados, foi acionado o suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com sua equipe aeromédica. O helicóptero do SAMU foi fundamental nessa operação delicada, permitindo uma rápida e segura transferência do recém-nascido.

O pouso da aeronave ocorreu no Lagoão, em Apucarana, onde a equipe médica aguardava para realizar a transferência. Graças à eficiência e ao profissionalismo dos profissionais envolvidos, a operação foi realizada sem nenhuma alteração, garantindo o transporte seguro da criança para o Hospital Universitário de Londrina.

Esse tipo de ação ressalta a importância dos serviços de saúde de urgência e emergência, assim como a necessidade de um sistema integrado e ágil para atender situações críticas, especialmente quando se trata da saúde de recém-nascidos e crianças. A rápida resposta e o transporte adequado podem fazer toda a diferença no prognóstico e na recuperação dos pacientes.

Na noite de quarta-feira (24), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para atender a um acidente de autoatropelamento no Jardim Trabalhista, em Apucarana.

O caso envolveu um jovem de 18 anos, que foi vítima de autoatropelamento. O próprio carro atingiu o jovem, resultando em ferimentos graves. A vítima foi encontrada politraumatizada, apresentando ferimentos moderados.

O SAMU prestou atendimento de emergência no local e encaminhou imediatamente o jovem para o Hospital da Providência, onde recebeu os cuidados médicos necessários.

O acidente ocorreu na Rua Wenceslau Braz, no Jardim Trabalhista, em circunstâncias que ainda serão investigadas pelas autoridades competentes.

Este trágico incidente serve como um lembrete da importância da segurança no trânsito e da necessidade de atenção redobrada ao dirigir, especialmente durante a noite.

SEGURANÇA -As autoridades recomendam prudência e respeito às leis de trânsito para evitar acidentes e preservar vidas. Isso pode ocorrer por uma série de razões, como perda de controle do veículo, distração do condutor, problemas mecânicos, entre outros fatores.

Na tarde desta quinta-feira (25), às 12h34, o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) foi acionado para atender a um acidente de trânsito na cidade de Apucarana, na Avenida Zilda Seixas do Amaral, próximo ao Parque Industrial Norte.

A colisão envolveu um veículo Peugeot 307 e uma motocicleta Yamaha Xmax, resultando em ferimentos na motociclista, uma mulher de 31 anos.

De acordo com informações, o carro colidiu na traseira da moto, a motociclista seguia no mesmo sentido do Peugeot 307 quando ocorreu a colisão causando a queda da condutora.

A vítima, que sofreu ferimentos moderados, incluindo suspeita de fratura, contusões e escoriações pelo corpo, foi prontamente atendida pela equipe do SIATE e encaminhada ao Hospital da Providência para receber os cuidados necessários.

A Polícia Militar esteve presente no local para registrar o boletim de ocorrência referente ao acidente de trânsito. Ambos os veículos envolvidos foram removidos do local por guinchos.